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segunda-feira, 12 de março de 2012

Portugal: Cada vez mais advogados tentam justificar delitos com alterações comportamentais - especialista

Os advogados estão a tentar cada vez mais justificar delitos dos seus constituintes com alterações de comportamento, o que leva os tribunais a solicitarem mais avaliações psiquiátricas, afirmou hoje o coordenador nacional para a saúde mental.

De acordo com Álvaro Carvalho, os requerimentos "nem sempre se justificam" e têm como consequência mais trabalho e deslocações dos profissionais, que tentam responder às solicitações dos tribunais, a pedido dos advogados, tentando assim justificar os atos dos seus constituintes com a doença mental.

Quando o conseguem, o autor do delito pode passar a pena (sempre superior a três anos) numa instituição de saúde mental, como acontece com cerca de 150 pessoas em Portugal: os inimputáveis.

Fonte Destak

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