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sexta-feira, 18 de maio de 2012

Médicos querem ficar de fora da medida que altera carreira no serviço público

Fenam acredita que se os médicos continuarem cumprindo uma jornada de 20h semanais, haveria uma redução de remuneração de 50%

A categoria médica quer ficar de fora da MP 568/2012, editada na última segunda-feira (14). Segundo a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), a proposta interfere na remuneração dos médicos servidores públicos federais e desfigura também, a jornada de trabalho daqueles que integram o executivo.

Médicos que têm hoje uma jornada de 20h/semanais no serviço público, ao ingressarem na carreira teriam que cumprir 40h/semanais pelo mesmo valor, ou seja uma redução de 50% na remuneração.

De acordo com o secretário de assuntos jurídicos da Fenam, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, se os médicos continuarem cumprindo uma jornada de 20h semanais, haveria uma redução de remuneração de 50%. O que, para ele, por ser inconstitucional será compensado pela criação de uma Vantegem Pessoal Nominalmente Indicada, no valor dos outros 50%.

O secretário de comunicação da Fenam, Waldir Cardoso, conta que o objetivo da instituição é sair do projeto. E conta que respeita a posição das outras categorias que apoiam a MP.

O conteúdo da MP está no Projeto de Lei 2203/2011, em tramitação na Câmara dos Deputados. Outro questionamento feito pela entidade médica é sobre a urgência e relevância da MP. De acordo com a Constituição Federal, uma Medida Provisória, deve ser editada por motivos que determinem estas características. A assessoria jurídica da FENAM está analisando criteriosamente a MP para emitir um posicionamento técnico sobre a mesma.

Fonte SaudeWeb

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