Belo Horizonte - O presidente da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), Gilson de Carvalho, defendeu a manutenção dos investimentos em
saneamento básico no piso saúde. Para o engenheiro, a desvinculação do
saneamento da área de saúde aumentará o prazo para o país conseguir
oferecer condições sanitárias básicas, da canalização e do tratamento de esgoto,
aos moradores dos locais mais carentes.
Definido pela Emenda 29, o piso saúde determina percentuais
mínimos de investimento em saúde pela União, estados e municípios. A União
precisa aplicar valor correspondente previsto no Orçamento do ano anterior,
corrigido pela variação do PIB. Os estados devem aplicar 12% do que arrecadam
anualmente em impostos e os municípios 15% de sua receita.
"Uma das melhores ações preventivas de saúde é um ambiente
saudável, com o esgotamento sanitário e a coleta de resíduos. Isso traz economia
para os serviços de atendimento médico, reduz a fila dos serviços de saúde e
reduz os casos de doenças infecciosas e parasitárias. Com a desvinculação,
perde-se recursos de repasse obrigatório, que poderiam ser empregados nas ações
preventivas".
Gilson de Carvalho participou ontem (18) da abertura do 4º
Seminário Internacional de Engenharia em Saúde Pública, organizado pela Funasa.
O presidente da fundação pediu que os pesquisadores e profissionais da área que
entrem no debate para que, no orçamento do ano que vem, os recursos sejam
mantidos: "a gente tem que refazer a discussão e a levar de forma madura ao
Congresso Nacional, para que haja condição de opinar e chegar a uma
conclusão”.
De acordo com Gilson, uma das principais críticas à inclusão
dos gastos em saneamento no piso da saúde foi sobre os altos investimentos que
essas obras consomem. Ele afirma, no entanto, que a proposta é incluir os gastos
no piso da saúde apenas dos quase cinco mil municípios com menos de 50 mil
habitantes, onde a universalização dos serviços é considerada mais difícil.
A pesquisadora Ana Emilia Solis-Ortega, da Organização
Panamericana de Saúde, não mencionou especificamente esta discussão, e defendeu
os investimentos em saneamento como parte importante dos cuidados com saúde: "o
saneamento básico é um direito humano essencial, um determinante da saúde e
parte indiscutível dos serviços de saúde. Deve ser parte fundamental no processo
de crescimento".
Fonte Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário