Brasília – A decisão do governo de autorizar a vinda de médicos estrangeiros
sem a aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), no
âmbito do Programa Mais Médicos, é para evitar que esses profissionais disputem
mercado com os médicos brasileiros, disse ontem (9) o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha.
Segundo ele, no entanto, todos os profissionais serão avaliados e atestados
por universidades públicas, que são as mesmas instituições com atribuição e
competência, definidas pela Lei de Diretrizes e Bases, para conduzir o processo
de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior.
"Caso as universidades façam a validação do diploma nesse programa, esses
profissionais vão poder trabalhar onde quiserem e disputar mercado com os
médicos brasileiros. O Ministério da Saúde e o da Educação não querem tirar
emprego dos médicos brasileiros. Queremos trazer médicos de fora do país apenas
se as vagas não forem preenchidas e com autorização exclusiva para atuar na
periferia das grandes cidades e em municípios do interior", disse Padilha.
"Mas a mesma universidade pública que tem competência para revalidar o
diploma, vai avaliar esses profissionais, só não vai fazer o rito de validação
do diploma", acrescentou o ministro.
A contratação de médicos formados em outros países sem a obrigatoriedade da
aprovação do Revalida tem sido criticada
por entidades de classe. Na avaliação dos profissionais, trata-se de uma
medida irresponsável e expõe a parcela mais carente e vulnerável da população
aos riscos decorrentes do atendimento de profissionais mal formados e
desqualificados.
Fonte Agência Brasil
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