O Ministério da Saúde anunciou hoje a criação de uma empresa de serviços partilhados que inclui uma central de compras para o Serviço Nacional de Saúde que permitirá poupar 100 milhões de euros em três anos.O porta-voz do Ministério da Saúde (MS), Miguel Vieira, adiantou à Lusa que a empresa Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SMPS) resultou de uma experiência inicial realizada pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), denominada “Somos Compras”, criada em abril de 2007.
Miguel Vieira explicou que o SUCH manterá as funções que tinha antes da introdução da central de compras, como a manutenção de instalações e equipamentos, projectos e obras, segurança, tratamento da roupa hospitalar, limpeza e resíduos hospitalares.
A SMPS, EPE tem “por missão principal a prestação de serviços partilhados específicos na área da saúde em matéria de compras e de logística, de serviços financeiros e de recursos humanos, e demais actividades complementares e subsidiárias, a todos os estabelecimentos e serviços do SNS, referiu o MS.
“É também a central de compras para os bens e serviços das instituições do SNS através de protocolo celebrado com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)”, adianta.
O Ministério explicou que, com a criação desta empresa, se pretendeu “a obtenção de volumes significativos de poupança anual do Estado, contribuindo de forma directa para a necessária consolidação das contas públicas”.
“A SPMS deve potenciar poupanças nos consumos intermédios na ordem dos 100 milhões de euros no triénio deste mandato”, sustentou.
Caberá à empresa incrementar os contratos públicos de aprovisionamento, que são acordos-quadro que estabelecem valores máximos de aquisição e que permitem os diferentes hospitais negociarem com os fornecedores tendo esse valor como limite máximo. “Com base nestes procedimentos podem obter-se ganhos na ordem dos 10-15%”.
A empresa terá ainda de “incrementar a utilização de compras conjuntas, elaborar estratégias de sourcing adequadas à geração de poupanças efetivas nos preços unitários e no consumo global”.
Nestes casos a SPMS é o agente em nome de diferentes hospitais para a colocação de encomendas firmes e que pelo volume agregado e condições de pagamento permitam obter melhores condições para o Estado, espera-se nestes casos reduções na ordem dos 15 a 25%, segundo o Ministério.
Estes acordos quadro e aquisições incidirão sobre medicamentos (foro oncológico, anti-infecciosos e de consumo geral entre outros) e dispositivos médicos, como pensos, seringas e antisséticos.
A SMPS será presidida por Raul Fonseca Mascarenhas, Oficial da Armada (Administração Naval) até 1987, que exerceu funções na área de Logística e no Serviço de Informática.
Entre muitas outras funções, foi consultor do Banco Europeu de reconstrução e Desenvolvimento e do Fundo Monetário Internacional nos países da ex-União Soviética para projetos de reestruturação das finanças públicas e consultor do presidente da Comissão de Reforma do Tesouro Português.
Fonte Destak
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