O edital do concurso do INSS 2011/2012 já está disponibilizado, concretizando-se assim um planejamento iniciado há um bom tempo. Quem aproveitou o tempo para programar os estudos tem agora apenas que efetuar a inscrição, fazer as últimas revisões e aguardar as provas.
As inscrições começam no próximo dia 19 de dezembro de 2011, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/) e se encerram às 14h do dia 11 de janeiro de 2012. Também serão disponibilizados Postos de Inscrição credenciados pela Fundação Carlos Chagas, sempre em funcionamento no período das inscrições, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Lembrando que está prevista uma possível prorrogação do período de inscrições.
Todos os candidatos poderão conferir no site da Fundação se a inscrição foi devidamente confirmada, a partir de 16 de janeiro de 2012. Caso haja alguma divergência, será necessário que o interessado entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília).
Cargos e vagas
Confirmando o que já estava previsto na Portaria nº 442 do MPOG, o certame será destinado ao provimento de 375 vagas no cargo de Perito Médico Previdenciário e 1.500 vagas de Técnico do Seguro Social, perfazendo um total de 1.875 postos de trabalho.
A realização do concurso INSS está mais do que justificada: se deve ao fato de que o órgão tem necessidade evidente de atender às demandas do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Nas palavras do presidente Mauro Hauschild, a admissão de novos servidores irá "garantir o encurtamento das distâncias das pessoas ao INSS". A previsão para os próximos anos, portanto, é de que 720 novas agências serão inauguradas em municípios que atendam aos requisitos estipulados pelo Ministério (o principal deles é que a cidade tenha a partir de 20 mil habitantes e não contem com agência plena alguma).
Vale lembrar que às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso, já que lhes será reservado 5% das vagas existentes ou das que surgirem ou forem criadas dentro do prazo de validade do Concurso.
Requisitos mínimos
Para disputar a uma das vagas de Técnico do Seguro Social (novo nome para o antigo cargo de Técnico Previdenciário), os candidatos devem possuir o Ensino Médio completo, enquanto que para Perito Médico Previdenciário, a exigência é que se tenha Nível Superior (em Medicina).
Atribuições de cada cargo
O Técnico do Seguro Social realiza basicamente atividades inerentes ao reconhecimento, à manutenção e à revisão de direitos concernentes aos benefícios que o INSS administra. Ele também é o servidor responsável pela execução de atividades diárias de orientação e apoio técnico relacionado às atividades fins do órgão. O Perito Medico Previdenciário, por sua vez, desenvolve atribuições relacionadas à emissão de pareceres conclusivos quanto à capacidade laboral de trabalhadores, bem como a inspeção de ambientes de trabalho, para efeitos de concessão de benefícios previdenciários.
Remuneração
A remuneração Inicial para o cargo de Técnico do Seguro Social será de composta pelo vencimento básico de R$ 532,65, mais a Gratificação de Atividade Executiva – GAE, no valor de R$ 852,24 e da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social – GDASS, que poderá alcançar até R$ 2.808,00. Fora isso, há o auxílio alimentação no valor R$ 304,00, perfazendo um total de R$ 4.496,89.
Já a remuneração do Perito Médico Previdenciário será composta por R$ 4.536,53 de vencimento básico, acrescido de Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária – GDAPMP, de até R$ 4.230,40, mais R$ 304,00 de auxílio alimentação, totalizando R$ 9.070,93.
Provas
Quem optar pelo cargo de Perito Médico Previdenciário fará Provas Objetivas e de Títulos. Já os inscritos no cargo de Técnico do Seguro Social farão apenas Provas Objetivas.
Segundo o edital, a aplicação das Provas Objetivas para o cargo de Perito Médico Previdenciário está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2012, no período da manhã e para o cargo Técnico do Seguro Social, no período da tarde dessa mesma data.
Todos os candidatos terão conhecimento acerca da confirmação da data e de outras informações sobre horários e locais de Provas, que serão divulgadas oportunamente no Diário Oficial da União e por Edital de Convocação específico, também a ser disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas. Os Cartões Informativos serão encaminhados aos candidatos por correio eletrônico (e-mail) e, portanto, é necessário que as contas de e-mail dos inscritos estejam digitadas correta e completamente.
Validade do Concurso
A validade do Concurso do INSS 2011/2012 é de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do INSS.
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