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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Portugal: Gestor suspeito escapa a processo

As alegadas irregularidades cometidas pelo ex--presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, João Ferreira, estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária (PJ) e pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).

Se as acusações forem dadas como provadas, o administrador, que esteve no cargo cinco anos (até ao início do mês passado), não poderá ser responsabilizado disciplinarmente pelo Ministério da Saúde por estar agora a trabalhar no sector privado, escapando assim a uma eventual sanção da tutela.

Ao que o CM apurou, João Ferreira só cumprirá uma eventual pena disciplinar aplicada pela tutela – que poderia passar pela suspensão de funções ou demissão da Função Pública – caso volte a trabalhar nos hospitais públicos.

Para já, o Ministério da Saúde afirma que vai "aguardar pelo resultado das investigações" para tomar uma posição caso seja necessário.

Em comunicado, o conselho de administração cessante afirma que "há nove meses, quando confrontado publicamente com os factos agora noticiados, deu conhecimento à IGAS e apresentou queixas-crime na PJ, para que as duas entida-des investigassem os alegados factos".

O conselho de administração escusou-se a responder a perguntas do CM, acrescentando aguardar a conclusão dos processos encetados por aquelas entidades.

A PJ e a IGAS investigam a alegada compra, por 300 mil euros, de contentores para instalações provisórias, quando o preço de mercado ronda os 100 mil euros.

Outra situação que está a ser alvo de investigação envolve a eventual entrega de cadernos de encargos a empresas antes da abertura dos obrigatórios concursos públicos. Há ainda registo do desaparecimento de equipamentos.

TRÊS MILHÕES PELA COMPRA DE TERRENOS
Três milhões de euros foi a verba paga, em 2010, pela administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia pela aquisição de terrenos para a construção de um hospital. Há quem critique essa compra por não se saber se haverá possibilidade para novas construções públicas, dado a crise económica. A administração afirma que a aquisição foi efectuada "na sequência da Declaração de Utilidade Pública dos terrenos e que foram desencadeados processos de expropriação".

Fonte Correio da Manhã

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