"Não só as verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são desviadas dos fins a que se destinam, como se corre o risco de não encontrar no mercado nacional certos medicamentos essenciais", lê-se num comunicado do Ministério da Saúde.
Esta posição do ministério de Paulo Macedo surge após a Polícia Judiciária ter hoje comunicado a detenção de dez "pessoas relacionadas com a actividade médica e farmacêutica, e apreendido diverso material", durante "uma operação de grande envergadura relacionada com a investigação de fraudes contra o SNS praticadas com o recurso a falsas prescrições de medicamentos".
Para o Ministério da Saúde, "também os interesses dos prescritores e dos profissionais de farmácia são severamente atingidos, ao associar-se, injustamente, a reputação de uma classe ao comportamento de alguns".
O comunicado explica que a fraude ocorria com "a emissão de receituário falso relativo a medicamentos, alguns deles rateados no mercado, com elevada comparticipação do Estado, em nome de utentes que deles não carecem e cuja prescrição desconhecem".
Desta forma, obtinha-se "fraudulentamente a respectiva comparticipação do SNS", uma vez que estes fármacos eram reintroduzidos "no mercado interno" ou exportados "para mercados externos".
A fraude lesava, "de forma especialmente grave, os interesses dos utentes e dos contribuintes portugueses".
Fonte Correio da Manhã
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