Estudo que vem sendo preparado por associação desde 2010, com base em dados
de 44 convênios, mostra que alguns profissionais chegam a receber um terço da
quantia definida pela tabela de referência
Planos de saúde chegam a pagar apenas R$ 25,20 por consultas com
ginecologistas e obstetras no Estado de São Paulo. O valor adequado seria R$ 60,
de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM) de 2010. Pela retirada de um nódulo mamário, médicos recebem R$ 67,50 de
um dos planos, ante os R$ 225 estabelecidos pela tabela.
A conclusão é de um levantamento que vem sendo preparado pela Associação de
Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) desde 2010, para o
qual foram coletados dados de 44 planos de saúde. O procedimento com o valor
mais defasado, segundo o estudo, é a retirada de útero (histerectomia): enquanto
o valor ideal é de R$ 789, um dos planos paga R$ 200 pela cirurgia.
A mesma operadora paga R$ 140 pela retirada do ovário (ooforectomia),
procedimento que custaria R$ 478 pela tabela de referência. Os médicos chegam a
receber R$ 160 pela cesárea, enquanto a tabela estipula o valor de R$ 541. Pelo
parto vaginal, recebem R$ 200; R$ 574 seria o ideal. De acordo com o estudo,
muitos dos pagamentos não chegam nem aos valores da CBHPM de 2003, edição
anterior da tabela de referência.
Além da defasagem, o estudo evidencia grandes discrepâncias entre os valores
pagos pelas operadoras para os mesmos procedimentos. O valor da consulta, por
exemplo, varia de R$ 25,20 a R$ 100.
O presidente da Sogesp, César Eduardo Fernandes, diz que o estudo foi
motivado pela percepção de que os valores têm se defasado historicamente. "Nossa
expectativa é tornar isso público para que o usuário final saiba dessa
disparidade. É importante também chamar a atenção das agências, pois elas nunca
entraram nesse mérito de discutir valores", diz Fernandes.
Ele observa que, enquanto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
entende que os valores devam ser uma negociação entre médicos e operadora, a
Sogesp acredita que as operadoras têm mais força que o médico sozinho.
Para Paulo Nicolau, da comissão de valorização profissional da Sogesp, a
falta de ajuste faz com que o médico se desestimule e feche o consultório,
buscando cargos públicos ou administrativos. "Há exemplos de médicos que não
querem mais fazer medicina de consultório. Está sobrando vagas de residência em
obstetrícia", diz.
A ginecologista Maria Rita de Souza Mesquita, médica assistente do
Departamento de Obstetrícia da Unifesp, conta que já chegou a atender 25 planos
de saúde. Hoje, só atende quatro. "Fui me descredenciando. Eu me desgastava
muito e prejudicava a qualidade do atendimento. Hoje atendo menos pacientes, mas
tenho mais tempo para me reciclar", diz. Ela observa que, nos últimos 10 anos, a
mensalidade dos planos passou de 100% a 130% - sem repasse aos médicos.
Para fazer o estudo, a Sogesp consultou especialistas de abril a outubro
deste ano para descobrir que valores eles recebiam pelos procedimentos. Em
seguida, os valores foram enviados para os planos, que puderam atualizar ou
corrigir os valores informados.
A ANS destaca que "não tem competência legal nem tampouco recursos" para
mediar a discussão sobre questões contratuais entre entidades médicas e
operadoras de planos. "A melhor maneira de regular a relação entre operadoras e
seus prestadores é por meio da construção de contratos justos e em acordo com a
norma que tragam previsibilidade de longo prazo para todos os atores
envolvidos", disse a entidade, por e-mail.
Taxa extra
Uma das práticas relacionadas à baixa
remuneração dos especialistas é a cobrança da "taxa extra" por obstetras de
planos para o acompanhamento do parto normal. Neste mês, a ANS anunciou que vai
discutir o assunto para avaliar a legalidade do procedimento - que já praticado
informalmente. Quando não paga o valor, a gestante é atendida pelo médico
obstetra de plantão.
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