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| O registro de um medicamento não pode levar o mesmo tempo de registro que um cosmético na Anvisa |
O Sistema de Registro Eletrônico começa a funcionar dia 15 de abril e
reduzirá em até 40% o tempo de análise de cada pedido. Até o final do ano todos
os processos devem tramitar eletronicamente. Atualmente um processo de registro
demora em média nove meses e o objetivo é reduzir o prazo para seis meses.
Segundo Padilha, com a ação do sistema a produção de medicamentos no país
será estimulada, aumentando a competitividade e permitindo trazer ao país
remédios inovadores. “O registro de medicamento no país melhora para a população
por dois motivos: primeiro porque permite que o Ministério da Saúde coloque
esses medicamentos de graça para o povo e [segundo] porque, quanto mais tipos de
marcas e tipos de medicamentos registrados, reduz o preço do produto”.
Entre as medidas está também a contratação de 314 novos servidores para a
Anvisa para o setor de registro de medicamentos. “Vai dobrar o número de
técnicos que cuidam dessa área, aumentar a força de trabalho para o procedimento
e, com isso, reduzir os prazos”.
Padilha informou que a medida também inclui a autorização para que a Anvisa
reconheça o registro da análise de processo de registro feito em outras agências
sanitárias internacionais. “Hoje todo trabalho tem que ser refeito pela
indústria quando quer registrar o medicamento no Brasil. A medida autoriza a
Anvisa a reconhecer o registro por meio de parcerias com essas autoridades”.
O ministro disse que os medicamentos que estiverem na lista de interesse do
Sistema Único de Saúde (SUS) e passarem pela nova maneira de registro,
automaticamente serão incorporados na lista de medicamentos fornecidos
gratuitamente, reduzindo o tempo de análise a que esses remédios passam antes de
ser incluídos na lista de distribuição grátis.
“No ano passado o Ministério reduziu em seis vezes o tempo de análise para
incorporação de um medicamento para o SUS. Quando criamos essa fila específica
para medicamentos de interesse, mostramos que aquele medicamento deve ser
incorporado. O registro de um medicamento não pode levar o mesmo tempo de
registro que um cosmético na Anvisa. A fila específica para registar mais rápido
o que é de interesse para a população e para o SUS”.
Fonte Agência Brasil
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