Medicamentos em circulação no país poderão ser rastreados, da fábrica à
farmácia, a partir de 2016. Essa é a proposta defendida pela Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária), e apresentada nesta terça-feira (15) em
reunião da agência.
De acordo com a resolução sugerida sobre o tema, a nova regra valerá para
todos os medicamentos registrados pela Anvisa, como amostras grátis e cartelas
avulsas. Assim, todos eles deverão conter o chamado "RG dos remédios", um código
bidimensional similar ao de barras, mas com mais informações.
Caberá ao fabricante ou importadora a tarefa de incluir essa nova informação
às embalagens. O monitoramento do caminho percorrido pelo produto poderá ser
feito por meio de sistema informatizado, abastecido por aqueles que compõem a
cadeia (fabricante, empresa distribuidora e varejistas --farmácias e drogarias).
Está previsto ainda que tal sistema permitirá "acesso remoto para a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária".
Os dados dos remédios deverão ficar nesse banco por no mínimo um ano após o
fim da validade do medicamento.
A rastreabilidade de medicamentos foi instituída por lei em 2009. Em 2011,
após pressão da indústria farmacêutica, a Anvisa suspendeu a proposta anterior,
que previa o uso de selo da Casa da Moeda e foi criticada por encarecer o
produto final.
A nova proposta também recebeu algumas críticas do setor --principalmente
sobre o prazo de implementação da medida e à previsão de que o banco de dados
será alimentado em tempo real.
"[O prazo] preocupa. A gente quer que seja implementado por todas as
empresas, independentemente do porte econômico. Gostaríamos que isso fosse
considerado", ponderou Henrique Tada, diretor-executivo da Alanac (Associação
dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais).
De acordo com estudo da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos
Farmacêuticos no Estado de São Paulo) citado na reunião, somente o custo da
compra de equipamentos para implantar o rastreamento teria custo de R$ 1,35
bilhão.
Relator do tema na agência, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano,
argumentou que o prazo é "razoável". Antes de efetivar a mudança, num prazo de
três anos, fabricantes e importadores deverão disponibilizar à Anvisa o
rastreamento de dois lotes de medicamentos. Esse "teste" deverá ser feito "no
prazo máximo de dois anos".
"Pensamos que dois anos para organizar o sistema, adquirir equipamentos,
colocar códigos em uma linha é um prazo razoável. Sabemos que o melhor dos
mundos seria [um prazo] de 15 anos. Ninguém diria que é curto, mas [os três
anos] é um prazo que teremos que conviver", disse Barbano.
A resolução precisa ainda passar pela procuradoria da Anvisa e pela aprovação
dos demais diretores da agência. A expectativa é que isso ocorra ainda neste
mês.
Folhaonline
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