Órteses e Próteses: comissão debate custos para o sistema

Comissão de Defesa do Consumidor debate o impacto dos custos
de órteses e próteses para o sistema de saúde

De acordo com deputado que pediu a audiência, em operadoras privadas estima-se que os gastos com o materiais comprometem até 15% do faturamento

 

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência publicou ontem, às 14h30, um debate sobre o custeio de órteses e próteses pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por operadoras privadas de planos de saúde. Também será discutida a influência dos fabricantes das órteses e próteses e possíveis irregularidades na aquisição desses itens pelo setor público. Entre os convidados para a discussão estão representantes do Ministério da Saúde, entidades de classe, CFM, além de representantes de operadoras de saúde. As informações são da Agência Câmara.

 

De acordo com a agência, a audiência foi solicitada pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que explicou que dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados tanto nas operadoras privadas de plano de saúde quanto no SUS. Em relação às operadoras privadas, disse ele, estima-se que em alguns casos os gastos comprometem até 15% do faturamento.

 

Essa situação estaria prejudicando o desempenho das atividades dos planos de saúde e, segundo Izar, os crescentes gastos com esses materiais coloca as operadoras em um dilema: ou se repassa os gastos elevados para o beneficiário ou elas correm risco de se endividarem.

 

SUS

Em audiência pública realizada ao final de setembro último, para debater incentivos para produtos voltados para pessoas com deficiência, o representante da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (Abotec), Henrique Grego, destacou que existem entraves no sistema de concessão de órteses e próteses.

 

De acordo com ele, dos 43 milhões de brasileiros com deficiência, pouco mais de 20 milhões necessitam de alguma órtese ou prótese. Na época, ele afirmou não existir condições de atender a toda essa demanda em razão do alto custo.

 

Ele relatou que o atendimento pelo SUS não chega a 0,3% das pessoas que precisam de próteses. Ainda segundo Grego, com o sistema de pregão eletrônico, a empresa que oferecer o menor preço ganha, e talvez seja a que não tenha boa qualidade no serviço, sem um controle eficiente da atividade. Ele ainda informou que cerca de 70% das próteses não reabilitam totalmente o paciente.

 

Convidados
Foram convidados para participar da audiência de ontem (17):

-o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha;

-o gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa), Joselito Pedrosa;

-o diretor comercial da Federação Unimed Nordeste Paulista, Otto Barbosa;

-o diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Bruno Sobral de Carvalho;

-o conselheiro do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo;

-o diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), José Cechin;

-o diretor-presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis), Carlos Eduardo Gouvêa; e

-a presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Eloi.

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