Em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas no sistema de saúde. O percentual mínimo é determinado pela Emenda 29, e se aplica à União, aos Estados e aos municípios
Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas no sistema de saúde. O percentual mínimo é determinado pela Emenda 29, e se aplica à União, aos Estados e aos municípios. Segundo as contas do Ministério da Saúde, juntos, esses dez Estados deixaram de aplicar cerca de R$ 2 bilhões no setor. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O pior Estado nesse ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. Goiás, que vem em seguida, aplicou 10,25%. São Paulo também aparece no levantamento entre os Estados que não cumpriram o mínimo fixado pela emenda 29. Segundo o ministério, o Estado destinou 11,57% de sua receita para a Saúde.
Embora tenha chegado perto do percentual mínimo obrigatório, São Paulo responde por R$ 317 milhões do desfalque total, por causa do tamanho de sua arrecadação. O levantamento será submetido, no mês que vem, à câmara técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), órgão que monitora se Estados e União estão gastando corretamente na saúde.
A disparidade geralmente se dá porque os Estados incluem na conta gastos que não poderiam ser incluídos, como despesas com hospitais de servidores públicos, gastos com saneamento básico e abastecimento de água quando o serviço será cobrado, restaurantes populares e programas de transferência de renda.
A Emenda 29 deve ser regulamentada na Câmara dos Deputados na quarta-feira, e irá esclarecer o que pode ser contabilizado como gasto em saúde. O secretário da Saúde do Estado mais mal colocado na lista, Ciro Simoni, reconheceu que o Rio Grande do Sul investiu menos do que manda a legislação nos últimos anos, e afirmou que o governo estadual quer ampliar o gasto gradualmente até chegar a 12%.
Fonte SaudeWeb
Nenhum comentário:
Postar um comentário