Profissionais são os únicos sem acesso directo à carreira de oficiais
O candidato a bastonário dos enfermeiros Germano Couto denunciou hoje a "discriminação incompreensível" da classe pelas Forças Armadas, uma vez que são os únicos licenciados que não têm acesso directo à carreira de oficiais.
O candidato a bastonário dos enfermeiros Germano Couto denunciou hoje a "discriminação incompreensível" da classe pelas Forças Armadas, uma vez que são os únicos licenciados que não têm acesso directo à carreira de oficiais.
"Os enfermeiros não têm acesso à patente de oficial e Portugal é o único país da Europa a 27 onde isso acontece", lamentou Germano Couto em declarações à Lusa, lembrando que desde 1993 se reivindica a alteração desse estatuto.
Apesar de licenciados, os enfermeiros podem apenas "ingressar na carreira de sargentos" à qual podem chegar, de uma forma geral, todos os candidatos com ensino secundário.
Perante a situação, um grupo de enfermeiros intentou uma acção administrativa contra o Ministério da Defesa Nacional que aguarda agora recurso no Supremo Tribunal Administrativo.
"Estamos todos à espera de ser oficiais, do reconhecimento da enfermagem no geral", contou um enfermeiro militar, segundo o qual "mesmo que todos transitassem hoje para a classe de oficiais, ficaria mais barato porque, e num horizonte de quatro/cinco anos, as progressões custariam mais na classe de sargento que na de oficial".
E quais as diferenças entre oficiais e sargentos? "Enfermeiros sargentos não têm algumas competências. Não podem, por exemplo, avaliar o desempenho dos seus pares, chefiar ou integrar órgãos de direção e planeamento".
Porém, e como pode ler-se no articulado enviado a tribunal, "na definição dos quadros permanentes das Forças Armadas inexiste a categoria de oficial para enfermeiro e técnico de diagnóstico e terapêutica".
Esta situação determina que os enfermeiros "detenham categoria de sargentos, não obstante serem detentores de habilitação determinante da ascensão à carreira de oficiais", sendo essa lacuna considerada um "óbice à prestação de serviço por profissionais de saúde no seio das forças armadas".
Acresce que se os enfermeiros sargentos quiserem ascender à categoria de oficial, têm de abdicar da sua profissão "transitando para técnico de saúde, com um inexistente conteúdo funcional em termos de regulamentação própria".
O candidato a bastonário Germano Couto considera mesmo que a enfermagem e os enfermeiros "continuam num grau de discriminação incompreensível por parte dos agentes políticos e que coloca inevitavelmente em causa o sucesso do País para uma saúde mais eficiente".
Fonte Correio da Manhã
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