Arco-Íris tem a melhor nota no índice de qualidade da saúde

Município paulista ficou com conceito 8,38 e está entre os que têm menos infraestrutura hospitalar, segundo Ministério da Saúde

O município paulista de Arco-Íris ficou com a melhor nota do País no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). O indicador criado pelo Ministério da Saúde, em parceria com gestores e especialistas, para avaliar a qualidade do serviço público de saúde oferecido à população brasileira varia em uma escala de 0 a 10. Arco-Íris obteve 8,38. Todas as notas do País podem ser conferidas no site do ministério.

O índice é composto, basicamente, de duas grandes variáveis: o acesso oferecido aos serviços e a efetividade desse atendimento. Ao todo, 24 indicadores já conhecidos (como taxa de mortalidade materna e quantidade de mamografias feitas a cada ano) foram usados no cálculo da nota, dada a cada cidade, Estado e ao próprio País. A média brasileira ficou em 5,47. 

A nota ideal na avaliação do próprio ministério seria acima de 7. Nessa condição, estão apenas 6,2% do total dos 5.563 municípios brasileiros. Na pequena quantidade de cidades com bons resultados, há poucas capitais. Os municípios menores se destacaram na divisão entre os grupos de cidades analisadas pelo Ministério da Saúde.

Para evitar a criação de rankings com municípios considerados “incomparáveis”, a equipe que definiu os critérios do novo indicador dividiu o País em seis grupos homogêneos de municípios. Eles foram agrupados de acordo com perfil socioeconômico, de morbimortalidade e de estrutura de saúde disponível em cada um. 

Alcindo Ferla, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que participou das discussões no ministério, diz que não se surpreendeu com os resultados. “Eles parecem estar muito em acordo com as opiniões de usuários e as avaliações de pesquisas amostrais feitas até agora. Entretanto, como ele utiliza informações e indicadores de dois ou três anos, é bem provável que em diversos municípios nós já tenhamos realidades um pouco diferentes, que somente será percebido no indicador nas próximas edições”, opina. 

Nos grupos 1 e 2, estão os que possuem melhor infraestrutura e condições de atendimento à população (a diferença está na oferta de atendimento de média e alta complexidade, que o grupo 1 possui mais). Os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade (diferem um pouco nas condições socioeconômicas) e os grupos 5 e 6 são os mais pobres e não possuem atendimento especializado. O grupo 6 tem condição socioeconômica ainda pior. 

As cidades com notas mais altas do grupo 1, as mais ricas, são Vitória (ES), Curitiba (PR), Ribeirão Preto (SP), Florianópolis (SC), São José do Rio Preto (SP), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Só Vitória ficou com conceito acima de 7 (7,08). São Paulo, na 10ª posição, atingiu 6,21. No grupo 2, Barueri (SP) se destacou, com nota 8,22 (veja tabelas abaixo). 

É por isso que as notas dos municípios mais pobres e melhor pontuados devem ser valorizadas, de acordo com o Ministério da Saúde. Mesmo em condições desfavoráveis e tão diversas das cidades mais ricas, eles conseguiram atingir notas tão boas quanto ou até melhores. “Eles são a prova de que é preciso mais dinheiro, mas também deve-se gastar melhor e aprimorar a gestão”, diz Paulo de Tarso de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. 

Entre os seis municípios brasileiros que atingiram notas superiores a 8, quatro estão entre os mais pobres. Arco-Íris, cidade paulista com cerca de 1.925 habitantes; Pinhal e Paulo Bento, municípios do Rio Grande do Sul com 2,5 mil e 2,1 mil moradores respectivamente, e Cássia dos Coqueiros (SP), que possui 2.627 habitantes. “É claro que as condições são muito diferentes de uma cidade como São Paulo. Por isso definimos os grupos, mas o esforço desses municípios deve ser valorizado”, ressalta o diretor. 

OS DEZ MUNICÍPIOS COM MELHORES NOTAS EM CADA GRUPO

MUNICÍPIO	UF	IDSUS	POPULAÇÃO
GRUPO 1
VITÓRIA	ES	7,08	325.453
CURITIBA	PR	6,96	1.746.896
RIBEIRÃO PRETO	SP	6,69	605.114
FLORIANÓPOLIS	SC	6,67	421.203
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO	SP	6,55	408.435
PORTO ALEGRE	RS	6,51	1.409.939
GOIÂNIA	GO	6,48	1.301.892
CAMPINAS	SP	6,41	1.080.999
BELO HORIZONTE	MG	6,40	2.375.444
SÃO PAULO	SP	6,21	11.244.369
GRUPO 2
BARUERI	SP	8,22	240.656
CHAPECÓ	SC	7,35	183.561
MURIAÉ	MG	7,18	100.861
TUBARÃO	SC	7,04	97.281
ITAJAÍ	SC	7,01	183.388
MONTES CLAROS	MG	6,99	361.971
MARÍLIA	SP	6,88	216.684
BOTUCATU	SP	6,86	127.370
BARRETOS	SP	6,86	112.102
CAMPO LARGO	PR	6,79	112.486
GRUPO 3
ROSANA	SP	8,18	19.691
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ	SC	7,68	19.830
SANTA FÉ DO SUL	SP	7,59	29.235
ANGELINA	SC	7,42	5.250
PRANCHITA	PR	7,41	5.632
PARIQUERA-AÇU	SP	7,41	18.453
PIUMHI	MG	7,30	31.885
PIRAÍ	RJ	7,30	26.309
VOTUPORANGA	SP	7,29	84.728
SÃO LUIZ GONZAGA	RS	7,28	34.558
GRUPO 4
TURMALINA	MG	7,31	18.046
SERRO	MG	7,05	20.833
CAPELINHA	MG	6,90	34.796
TIMON	MA	6,85	155.396
PARNARAMA	MA	6,83	34.613
GUAÇUÍ	ES	6,76	27.853
MORENO	PE	6,74	56.767
CAXIAS	MA	6,72	155.202
SÃO FÉLIX	BA	6,70	14.099
TAIOBEIRAS	MG	6,67	30.894
GRUPO 5
ARCO-ÍRIS	SP	8,38	1.925
PINHAL	RS	8,22	2.515
PAULO BENTO	RS	8,14	2.196
CÁSSIA DOS COQUEIROS	SP	8,13	2.627
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA	MG	7,95	6.890
SANTA RITA d'OESTE	SP	7,94	2.543
VIRMOND	PR	7,93	3.950
PARDINHO	SP	7,89	5.582
ALTINÓPOLIS	SP	7,89	15.609
TRÊS FRONTEIRAS	SP	7,83	5.428
GRUPO 6
FERNANDES PINHEIRO	PR	7,76	5.932
PRESIDENTE KUBITSCHEK	MG	7,72	2.959
CARMÉSIA	MG	7,71	2.460
RIO BONITO DO IGUAÇU	PR	7,68	13.660
ALVORADA DE MINAS	MG	7,63	3.548
OLIVEIRA DE FÁTIMA	TO	7,61	1.035
GUARACIAMA	MG	7,55	4.719
PINHAL DE SÃO BENTO	PR	7,54	2.620
GUAMIRANGA	PR	7,51	7.900
SIMÃO PEREIRA	MG	7,51	2.537

Ministério da Saúde / IDSUS 2012

Os piores

Entre as cidades mais ricas e com pior desempenho, estão as capitais: Rio de Janeiro, que lidera a lista negativa com nota 4,33; Belém (PA), com nota 4,57; Maceió (AL), que ficou com 5,04; Brasília (DF), com 5,09, e Fortaleza (CE), com conceito 5,18. O município com nota mais baixa do País é Pilão Arcado, na Bahia, com nota 2,50. A população da cidade é de 32 mil habitantes. 

O Estado do Pará possui a maior quantidade de municípios entre os piores no grupo dos mais pobres. Dos 10 com menor pontuação nesse conjunto, oito são paraenses: Santa Cruz do Arari (2,67), Faro (2,68), Afuá (2,85), Chaves (2,99), Breu Branco (3), Gurupá (3,09), Pacajá (3,17) e Bagre (3,20). 

O IDSUS foi calculado com as bases de dados referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, dependendo do indicador. As estatísticas de 2011 ainda não estavam prontas. A proposta do ministério é divulgar um novo índice de cada cidade a cada três anos. Os gestores locais, no entanto, serão acompanhados pela pasta e receberão atualizações anuais das notas. 

“O indicador está bem abrangente e contempla as principais variáveis que poderiam ser analisadas em todo o território nacional. O desafio agora é fazê-lo funcionar, ou seja, em torná-lo um objeto de negociações e de debates envolvendo ainda mais os atores”, ressalta Alcindo Ferla. 

A proposta do Ministério da Saúde é utilizar os dados para definir estratégias para os serviços junto com os gestores municipais e estaduais, utilizando as notas no IDSUS. Com base nesses conceitos que os pactos e contratos da pasta serão feitos a partir de agora. A estratégia é semelhante à do Ministério da Educação, que criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade de ensino nas escolas e propôs metas a cada gestor.

OS DEZ MUNICÍPIOS COM PIORES NOTAS EM CADA GRUPO

MUNICÍPIOS	UF	IDSUS	POPULAÇÃO
GRUPO 1
RIO DE JANEIRO	RJ	4,33	6.323.037
BELÉM	PA	4,57	1.392.031
MACEIÓ	AL	5,04	932.608
BRASÍLIA	DF	5,09	2.562.963
FORTALEZA	CE	5,18	2.447.409
JOÃO PESSOA	PB	5,33	723.514
UBERLÂNDIA	MG	5,33	600.285
JUIZ DE FORA	MG	5,36	517.872
SANTOS	SP	5,47	419.757
CUIABÁ	MT	5,55	551.350
GRUPO 2
SÃO GONÇALO	RJ	4,18	999.901
NITERÓI	RJ	4,24	487.327
NOVA IGUAÇU	RJ	4,41	795.212
ANANINDEUA	PA	4,50	471.744
DUQUE DE CAXIAS	RJ	4,57	855.046
CARUARU	PE	4,61	314.951
APARECIDA DE GOIÂNIA	GO	4,67	455.735
SANTO ANDRÉ	SP	4,68	673.914
OSASCO	SP	4,80	666.469
SERRA	ES	4,97	409.324
GRUPO 3
COLORADO DO OESTE	RO	3,65	18.602
RIBEIRÃO PIRES	SP	3,76	113.043
MINEIROS	GO	3,78	52.964
VILHENA	RO	3,79	76.187
MARABÁ	PA	3,84	233.462
MARICÁ	RJ	3,84	127.519
CAIAPÔNIA	GO	3,85	16.734
MONTENEGRO	RS	3,86	59.436
PARAUAPEBAS	PA	3,89	153.942
AMÉRICO BRASILIENSE	SP	3,91	34.522
GRUPO 4
NOVO REPARTIMENTO	PA	2,56	62.124
SÃO FÉLIX DO XINGU	PA	3,13	91.293
IPIXUNA DO PARÁ	PA	3,21	51.383
CAPITÃO POÇO	PA	3,22	51.899
TAILÂNDIA	PA	3,24	79.299
TOMÉ-AÇU	PA	3,28	56.514
SANTANA DO ARAGUAIA	PA	3,28	56.132
GUAPIMIRIM	RJ	3,53	51.487
TURIAÇU	MA	3,53	33.956
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ	PA	3,54	51.527
GRUPO 5
CUJUBIM	RO	3,20	15.873
ALTO TAQUARI	MT	3,61	8.100
CHUPINGUAIA	RO	3,64	8.304
ESPIGÃO D'OESTE	RO	3,71	28.741
RIO DAS PEDRAS	SP	3,72	29.508
BANDEIRA DO SUL	MG	3,73	5.340
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO	RJ	3,89	8.906
SANTA RITA DO ARAGUAIA	GO	3,95	6.928
CAMPESTRE	MG	3,95	20.701
RIO CRESPO	RO	3,95	3.316
GRUPO 6
PILÃO ARCADO	BA	2,50	32.815
SANTA CRUZ DO ARARI	PA	2,67	8.163
FARO	PA	2,68	8.181
AFUÁ	PA	2,85	35.017
CHAVES	PA	2,99	21.138
BREU BRANCO	PA	3,00	52.497
GURUPÁ	PA	3,09	29.060
BARCELOS	AM	3,10	25.715
PACAJÁ	PA	3,17	40.052
BAGRE	PA	3,20	23.855

Ministério da Saúde / IDSUS 2012

Fonte iG