Brasília – Apesar de contar com o maior sistema público de transplantes do
mundo, “dificuldades burocráticas” comprometem a melhoria dos índices no Brasil,
disse o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde,
Heder Murari.
Segundo ele, a pasta deve apresentar em 2013 um novo sistema de informação
dentro da rede de transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de receptores
de órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais moderna. A atualização dos
dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser feita pelo profissional de saúde
por meio de um smartphone.
Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos -
lembradoontem (27) - Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o
laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro
caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções cerebrais e que
abre caminho para a doação de órgãos do paciente).
De acordo com o coordenador, há uma proposta de autoria do Conselho Federal
de Medicina (CFM) para que a exigência, em caso de morte encefálica, passe a ser
o laudo de dois médicos com qualificação em terapia intensiva, e não mais em
neurologia.
“Vamos aproveitar para adequar o decreto à proposta do CFM, que é quem
determina o critério de morte encefálica pela lei brasileira e, ao mesmo tempo,
modernizar uma série de itens”, explicou. A previsão é que as alterações sejam
encaminhadas à Casa Civil até o fim deste ano.
Segundo Murari, o ministério deve anunciar hoje uma portaria que trata da
capacitação em transplantes. O texto, segundo ele, vai instituir a atividade de
tutoria em transplantes e prevê o repasse de recursos para instituições
definidas como tutoras.
“Vamos institucionalizar o ensino do processo de doação de órgãos e de
transplantes”, disse. “Vai acabar a necessidade de pessoas jurídicas se
organizarem para dar cursos em estados menos desenvolvidos”, completou.
Dados do governo federal indicam que alguns estados, como o Rio Grande do
Norte, já conseguiram zerar a fila de transplantes. O termo é utilizado quando o
tempo médio de espera por um órgão não ultrapassa 30 dias. A expectativa da
pasta é que, até 2015, todos os estados brasileiros tenham zerado suas
filas.
Outra meta definida pelo governo é contabilizar 15 doadores de órgãos para
cada 1 milhão de habitantes – o melhor índice na América Latina. Nos primeiros
quatro meses de 2012, o número registrado no país foi 13 doadores para cada 1
milhão de habitantes.
Fonte Agência Brasil
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