A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está sendo criticada por associações de enfermeiros por recuar de decisão de 2010 e reduzir a proporção mínima desses profissionais em UTIs.Ao regular a oferta de leitos de terapia intensiva em 2010, a agência fixou a proporção mínima de um enfermeiro para cada oito leitos --a ser cumprida a partir de 2013 por leitos públicos e privados.
Este ano, após discussões com o Ministério da Saúde, a Anvisa modificou a resolução, fixando o mínimo em um enfermeiro para dez leitos.
Na opinião do Conselho Federal de Enfermagem, esse recuo está ligado "mais a aspectos econômicos do que a interesses da sociedade".
O tema dominou parte da reunião desta semana do Conselho Nacional de Saúde.
Conselheiros alertaram para o possível impacto na mortalidade das UTIs com a redução do número de enfermeiros. As entidades estimam o aumento de 7% no risco de morte e eventos adversos para cada paciente extra assistido por um enfermeiro.
Segundo Ivone Cabral, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem e integrante do conselho, a resolução de 2010 foi considerada uma conquista, apesar de a demanda ter sido maior. "Apontamos que o ideal era um para cada cinco leitos".
Presente à reunião do conselho na quarta-feira, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que o recuo quis evitar o fechamento de leitos, o que "certamente ia acontecer", diz, pela falta de enfermeiros qualificados.
Durante conversas com o Ministério da Saúde para discutir a política de urgência e emergência, afirma Barbano, "ficou evidente que boa parte do país não conseguiria sustentar a mudança". "Tem região do país que mesmo a proporção de um enfermeiro para cada dez é difícil", diz.
A nova resolução da Anvisa foi adotada um dia depois de o ministério preparar uma portaria sobre leitos neonatal no SUS, com a previsão de, no mínimo, um enfermeiro para cada dez leitos na UTI tipo II (com uma estrutura menos complexa que a tipo III).
O diretor da Anvisa afirmou aos conselheiros que está aberto à discussão sobre o assunto.
Segundo Ana Paulo Cavalcante, coordenadora de atenção hospitalar do ministério, a portaria de atenção neonatal utilizou a mesma proporção de enfermeiros por leito já usada desde 1998.
Ela explica que não há uma redução da proporção agora porque a resolução de 2010 da Anvisa não chegou a entrar em vigor --entraria em 2013. E diz ainda que o ministério está discutindo a possibilidade de aumentar a proporção de enfermeiros, a partir de um estudo que será feito em 2013.
"[A mudança da resolução pela Anvisa] não significa que não podemos avançar para um outro parâmetro, mas isso tem que ser feito de forma fundamentada."
Fonte Folhaonline
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