O livro El Derecho desde la Calle: Introducción Critica al Derecho a la
Salud foi lançado ontem na sede da Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas) em Brasília. A obra, sexto volume da série O Direito Achado na
Rua, é resultado de uma parceria entre o Centro de Educação a Distância da
Universidade de Brasília (Cead-UnB), a Fundação Oswaldo Cruz Brasília (Fiocruz
Brasília) e a Opas.
El Derecho desde la Calle: Introducción Critica al Derecho a la Salud
é o primeiro livro da série publicado em espanhol e traz 28 artigos
escritos por 53 juristas e sanitaristas de 11 países. Entre os temas abordados
na obra estão propriedade industrial e patente farmacêutica; o direito à saúde
das populações migrantes e de fronteira e a judicialização das políticas de
saúde na América Latina.
A coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília
(Prodisa), Maria Célia Delduque, disse que o objetivo principal do livro é levar
ao povo latino-americano a noção de que o direito à saúde é universal. Ela
explicou que nem todos os sistemas de saúde da América Latina são includentes
como o Sistema Único de Saúde brasileiro e que, em alguns países, há um sistema
de contrapartida por parte do usuário.
O livro também será utilizado no Curso de Internacional de Direito Sanitário,
que está sendo realizado por meio de uma parceria entre a Fiocruz Brasília, UnB
e a Opas. O curso, na modalidade a distância e que terá novas inscrições em
janeiro, proporciona intercâmbio de cooperação entre universidades da América
Latina e do Caribe, com ferramentas conceituais para a concretização do direito
à saúde em suas realidades próprias.
Segundo Maria Célia, o curso surge da necessidade de expandir o ensino de
direito sanitário para que juristas e sanitaristas possam aproximar e consolidar
o conhecimento da saúde como um direito humano fundamental garantido por meio de
políticas públicas.
A obra está disponível na versão eletrônica, clicando no item publicações,
nos sites da:
* Com informações do site da Fiocruz
Fonte Agência Brasil
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