OMS lança novo protocolo para combater comércio ilegal de produtos de tabaco

Agricultor transportando tabaco no Paquistão. Novas regras
irão combater o comércio ilegal através do controle
da cadeia de fornecimento

Medida define regras para combate ao comércio ilícito através do controle da cadeia de fornecimento e cooperação internacional

 

Delegados de 140 partidos participantes da conferência bienal do organismo antitabaco da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Seul, adotaram um novo protocolo internacional para combater o comércio ilícito de produtos do tabaco.

 

A medida visa definir as regras para combate ao comércio ilegal através do controle da cadeia de fornecimento e cooperação internacional.

 

O protocolo compromete os países a estabelecer, como medida central, um sistema de rastreamento e monitoramento global para reduzir o comércio ilegal de produtos de tabaco.

 

"A eliminação de todas as formas de comércio ilícito de produtos do tabaco, incluindo o contrabando e fabricação ilegal, é um componente essencial de controle do produto. Ao adotar este novo protocolo, por consenso, os países reiteram seu compromisso histórico para proteger a saúde dos cidadãos, especialmente os jovens e vulneráveis", afirma o embaixador Ricardo Varela, Presidente da Conferência dos Partidos da conferência.

Problema global

O comércio ilícito de produtos do tabaco é um problema global. Segundo as autoridades, ele mina objetivos de saúde, impõe pressão adicional sobre os sistemas de saúde e enfraquece as medidas fiscais e outras destinadas a reforçar o controle do tabaco. Isso leva a perdas de receitas consideráveis para os governos ao redor do mundo, mas gera grandes lucros financeiros para os comerciantes ilegais. Estes são muitas vezes usados para financiar a atividade criminosa transnacional.

 

"A erradicação do comércio ilícito de produtos do tabaco constitui uma situação de benefício claro para os governos e seus povos. O novo protocolo estabelece as ações que constituem conduta ilícita e estabelece a aplicação relacionada e medidas de cooperação internacional, como o licenciamento, partilha de informação e assistência jurídica mútua que vai ajudar a combater e eventualmente eliminar esse comércio ilícito", afirma Haik Nikogosian, chefe do Secretariado da convenção.

 

Fonte R7