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A conclusão é parte da análise divulgada ontem (28) pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o documento Mensuração dos Gastos
Tributários: o Caso dos Planos de Saúde, a dedução de impostos para o
pagamento de planos de saúde representa cerca de 50% da renúncia fiscal total do
governo federal dada para serviços de saúde.
Em 2011, do total renunciado (R$ 15,8 bilhões), R$ 7,7 bilhões se referem
apenas ao pagamento de planos e representa um quarto do investimento feito
naquele ano pelo Ministério da Saúde no SUS – média que vem se mantendo desde
2003.
No entanto, o favorecimento aos planos, que têm 9% do faturamento de gastos
tributários, não se reflete em reajustes menores de mensalidades ou aumento da
qualidade. Para o economista autor da pesquisa, Carlos Octávio Ocké-Reis, ante o
peso das deduções no total da renúncia, o governo deveria exigir mais das
operadoras. "Esses gastos entram na conta da inflação. Então, para conter os
reajustes, essa renúncia deveria ser instrumento de barganha”, argumentou.
Outro problema, na avaliação de Ocké-Reis, é o não ressarcimento do
atendimento feitos pelo SUS aos clientes de planos com vacinação, urgência e
emergência, por exemplo. Segundo o especialista, esses serviços geram custos
extras e sobrecarregam a rede pública, favorecendo apenas a quem pode usar os
dois sistemas, mesmo pagando apenas um. “Em tese, aquela pessoa que não tem esse
benefício recebe menos do governo, o que gera um problema de justiça
redistributiva”, disse.
De acordo com a pesquisa, gastos com hospitais e clínicas privadas no Brasil,
por sua vez, representam 20,5% das deduções do Imposto sobre a Renda (IR) da
Pessoa Física e do IR da Pessoa Jurídica – o pagamento feito pelo empregador que
assiste seus empregados e pode ser descontado do lucro tributável. Os
profissionais da área de saúde são responsáveis por mais 16,6% dos gastos com
renúncia.
“Somente o gastos tributário com hospitais e clínicas foi R$ 1,5 bilhão.
Quantos programas Saúde da Família poderiam ser feitos, quantas UPAs [unidades
de Pronto-Atendimento], quantos leitos novos poderiam ser ofertados com esse
recurso?”, criticou o economista. A pesquisa foi feita com base em cruzamento de
dados da Receita Federal.
Fonte Agência Brasil
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