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A pesquisa, feita entre 1989 e 2010, foi divulgada ontem (28) pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é baseada em levantamento com 1,8
mil pessoas em Porto Alegre, no Rio de Janeiro e em São Paulo. A pesquisa
mostrou que a maioria da população é a favor de medidas ainda mais rigorosas
contra o fumo.
Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que cerca de 90% dos
casos de câncer de pulmão, o mais comum de todos os tumores malignos, estão
relacionados ao tabagismo. A instituição estima que em 2012 foram diagnosticados
mais de 27 mil novos casos da doença, considerada “altamente letal”.
A Fundação do Câncer também lançou campanha em combate ao tabaco. Intitulada
“E aí governo?”, que começou no dia 23 e vai até o dia 31, a campanha a opinião
de internautas que cobraram políticas eficazes para reduzir o consumo de
produtos derivados de tabaco por meio das redes sociais.
Para Celso Ruggeiro, diretor executivo da fundação, a regulamentação da Lei
Antifumo e a criação de uma lei que proíba aditivos em cigarros, tema hoje
tratado por resolução da Anvisa, são os principais pontos a serem tratados
durante a campanha.
A regulamentação da Lei Antifumo (Lei 12.546 de 2011) é um dos principais
temas abordados pelos especialistas. Sancionada em dezembro de 2011, a lei
proíbe a propaganda em pontos de venda de cigarros, como padarias e lanchonetes,
e também proíbe o fumo em ambientes fechados. No entanto, de acordo com
Ruggeiro, por não ter regulamentação, a lei ainda não é cumprida em todo o
Brasil.
De acordo com a Fundação do Câncer, cerca de 15% da população brasileira são
fumantes. Para Roberto Gil, membro do Serviço de Oncologia Clínica do Instituto
Nacional do Câncer, se o cigarro fosse eliminado, cerca de 50% dos tipos de
câncer que existem seriam eliminados.
Histórico de regulamentação
1988 – obrigatoriedade da frase: “O Ministério da Saúde adverte: fumar é
prejudicial à saúde” nas embalagens dos produtos derivados do tabaco
1990 – obrigatoriedade de frases de alerta em propagandas de rádio e
televisão
1996 – Comerciais de produtos derivados do tabaco só podem ser veiculados
entre as 21h e as 6h. Fumar em locais fechados passa a ser proibido (exceto em
fumódromos)
2000- É proibida a propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas,
jornais, outdoors, televisão e rádios. Patrocínio de eventos culturais
e esportivos e associar o fumo às praticas esportivas também passam a ser
proibidos
2001 - Anvisa determina teores máximos para alcatrão, nicotina e monóxido de
carbono. Imagens de advertência passam a ser obrigatórias em material de
propaganda e embalagens de produtos fumígenos
2002 – É proibida a produção, comercialização, distribuição e propaganda de
alimentos na forma de produtos derivados do tabaco
2003 – Passa a ser obrigatória o uso das frases: “Venda proibida a menores de
18 anos” e “Este produto contém mais de 4.700 substâncias tóxicas, e nicotina,
que causa dependência física ou psíquica. Não existem níveis seguros para
consumo destas substâncias”
2005 - É promulgada Convenção Quadro de Controle do Tabaco. Primeiro tratado
mundial de saúde pública, do qual o Brasil é signatário
2008 - Novas imagens de advertência, mais agressivas, passam a ser
introduzidas nos rótulos de produtos derivados do tabaco
2010 - Anvisa publica duas consultas públicas sobre produtos derivados do
tabaco: uma prevê o fim do uso de aditivos e a outra regulamenta a propaganda
desses produtos, bem como, exposição nos pontos de venda e prevê nova frase de
advertências nas embalagens
2011 – Lei Federal proíbe fumar em locais fechados e Anvisa proíbe o uso de
aditivos em produtos derivados do tabaco
2012 - Anvisa publica resolução que restringe aditivos em cigarros
Fonte Agência Brasil
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