Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) firmou parceria com o
Ministério Público Federal (MPF) para fiscalizar os serviços de saúde do país,
especialmente os da rede pública de atendimento. Os conselhos regionais de
Medicina e os representantes da Procuradoria-Geral da República nos estados
ficarão responsáveis pelas visitas e pela análise dos resultados.
O presidente do CFM, Roberto d´Ávila, espera que a parceria contribua para
que os responsáveis pelas irregularidades no setor sejam punidos e que, dessa
forma, o atendimento à saúde melhore. Caso encontrem irregularidades, o CFM e o
MPF poderão fazer denúncias e também abrir processos ético-profissionais e em
outras esferas por irresponsabilidade na gestão dos serviços.
Representantes do CFM reuniram-se nesta semana com membros do Ministério
Público e com representantes dos conselhos regionais de Medicina para que cada
regional expusesse a situação local do serviço de saúde e se comprometesse com a
parceria.
O primeiro ponto a ser avaliado será o cumprimento do prazo máximo de 60 dias
para o início do tratamento do câncer, que foi determinado pela Lei 12.732/2012.
Os demais serão estabelecidos em um plano de ação que será feito pelos dois
órgãos, mas d´Ávila adiantou que alguns pontos citados na reunião foram a falta
de estrutura nos prédios, a falta de macas, a presença de pacientes nos
corredores e a formação de filas enormes. "É o caos", resumiu o presidente do
CFM.
Desde o início do ano, fiscalizações feitas pelo Conselho Regional de
Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditaram setores de 26 hospitais do estado. De
acordo com o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes
Mendonça, hoje mesmo, a Unidade Mista de Saúde Bom Jesus, no município de
Mataraca, foi interditado. “Era um prédio abandonado, com mofo e infiltrações”,
disse Mendonça.
A unidade de pronto-atendimento do Hospital Universitário da Universidade
Federal da Paraíba também foi interditado, desta vez por falta de equipe mínima
para atendimento.
No começo da semana, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(Cremesp) divulgou o balanço de fiscalizações feitas em 71 prontos-socorros do
estado. Quase 58% deles têm macas com pacientes nos corredores; 66,2% enfrentam
dificuldade de encaminhar pacientes para outros serviços de referência e 57,7%
estão com equipes médicas incompletas.
Fonte Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário