Por Alberto Ogata
Recentemente, o IPEA, vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República publicou um estudo apontando que o gasto tributário em saúde alcançou, aproximadamente, R$ 16 bilhões em 2011, equivalente a 22,5% dos R$ 70 bilhões direcionados pelo governo federal à Saúde Pública naquele ano. Neste contingente estão incluídas as desonerações fiscais dirigidas á indústria farmacêutica (remédios), aos hospitais filantrópicos e as deduções (IRPF e IRPJ) de valores pagos aos planos de saúde (que chegaram a R$ 7.7 bilhões).
As desonerações fiscais relacionadas à saúde caíram pela metade em relação ao gasto tributário total correspondendo a 10,47% do total. O estudo apresenta os dados de 2011 com o Brasil apresentando um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4,1 trilhões e um gasto federal em saúde de R$ 70,1 bilhões. Neste contexto, o chamado gasto tributário com os planos de saúde foi de R$ 7,7 bilhões.
Apesar de o estudo mostrar o aumento crescente do lucro líquido dos planos de saúde no Brasil, atingindo R$ 4,9 bilhões em 2011 e, com frequência, observarmos que os serviços prestados são fragmentados, ineficazes e com baixa resolutividade, acreditamos ser importante a discussão de alguns pontos. Inicialmente, constata-se que a proporção dos investimentos públicos em relação aos privados é de cerca de 50% (em comparação com a média mundial de 62,8%).
Assim, há um sub-financiamento público da saúde que pode não ter um cenário melhor se a renúncia fiscal de cerca de 7 bilhões de reais fosse injetada no SUS.
Outro ponto a ser discutido é a dúvida se a eventual suspensão dos descontos dos gastos com planos de saúde privados no imposto de renda levaria a certeza de que a equipe econômica do governo transferiria estes recursos para a saúde.
Finalmente, devemos lembrar que, atualmente no Brasil, a maioria dos planos de saúde são empresariais, ou seja, são financiados pelas empresas contratantes. Neste contexto, é provável que eventuais aumentos dos custos, inclusive pela cobrança de tributos adicionais, serão repassados às empresas que sofrem com a grande elevação de custos, que superam há anos os índices gerais da inflação.
Fonte Saudeweb
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