Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) justificou ontem (29) a baixa
adesão de brasileiros ao Programa Mais Médicos à decepção com as condições
oferecidas pelo governo para os profissionais. Dos 16.530 médicos com diploma
brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos, apenas 3.891 completaram o cadastro. A demanda apresentada pelos
municípios supera 15 mil médicos.
As entidades médicas defendem que o programa vai contra as leis trabalhistas
pois os médicos não terão carteira assinada e nem serão servidores públicos, em
vez disso receberão uma bolsa de R$ 10 mil sem contrato de trabalho. O
Ministério da Saúde defende que os médicos do programa vão fazer uma
especialização simultaneamente à atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), por
isso a "bolsa formação".
Dos 1.270 médicos residentes que se inscreveram, apenas 31 concluíram a
adesão. Esses profissionais terão que desistir do programa de residência para
atuar no Mais Médicos.
Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério
da Saúde, Mozart Sales, há uma proliferação de oferta de vínculos e esse é um
dos motivos das desistências. “Estamos muito satisfeitos com o número de
inscritos. Esperamos contar com todos eles”, disse o secretário, acrescentando
que o programa vai ter mais fases para suprir toda a demanda dos municípios. A
segunda fase de inscrições deve ter início dia 15 de agosto.
Para o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, o Mais Médicos é uma medida
necessária, apesar de ser emergencial. “O problema da falta de médicos não está
só nas cidades do interior. Em Salvador, a terceira maior capital do país, havia
até o começo do ano 100 equipes de Saúde na Família sem médicos. Metade dessas
vagas foi preenchida com médicos do Provab [Programa de Valorização da Atenção
Básica]. Esperamos preencher as outras com o Mais Médicos”, diz. O Provab leva
médicos a regiões carentes para atuar por um ano.
Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como
meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde
em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em
municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsas de R$ 10
mil.
O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais
estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente
preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de
classe, sobretudo pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de
médicos de outros países.
A Federação Nacional dos Médicos convocou a categoria para mais uma
paralisação hoje (30), em protesto contra o Programa Mais Médicos e contra os
vetos da presidenta Dilma Rousseff a artigos da lei que regulamenta a medicina.
Sindicatos de vários estados, como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte,
Goiás, Rio de Janeiro e do Distrito Federal, anunciaram que vão aderir ao
movimento.
Fonte Agência Brasil
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