Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) reforçou ontem (17) que
precisa de informações extras, como o local onde vão trabalhar os médicos
estrangeiros do Programa Mais Médicos e a identificação de seus tutores e
supervisores, para fiscalizar a atuação dos profissionais.
De acordo com o
presidente do CFM, Roberto d'Ávila, é atribuição dos conselhos fiscalizar o
exercício profissional dos médicos.
“Essas informações são fundamentais para que a população seja protegida caso
ocorra algum evento danoso e é função dos conselhos fiscalizar e julgar os
médicos estrangeiros ou não”, disse em entrevista a jornalistas. “A medida
provisória do Mais Médicos não revogou a fiscalização e a própria medida
provisória nos manda fiscalizar”, completou.
O presidente do CFM ainda criticou a condição dos documentos que estão sendo
encaminhados pelos médicos estrangeiros para a obtenção dos registros
provisórios. Roberto d'Ávila apresentou diplomas em árabe e russo com folhas
simples, sem carimbos ou registros, informando em português que se trata de um
diploma de medicina. A medida provisória que cria o Mais Médicos, no entanto,
dispensa a tradução juramentada do diploma e do registro do profissional no país
onde se formou.
“Essas traduções de diplomas têm vindo com folha sem timbre de ministério e
sem assinatura do profissional que traduziu. Pode até ser um diploma falso ou de
uma outra profissão que não a de médico”, disse o presidente do CFM.
Parecer
da AGU, feito a pedido do Ministério da Saúde, entende que os conselhos
regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir documentos extras para liberar o
registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do programa. O
CFM informou que vai continuar com a exigência de documentação extra, apesar do parecer contrário
da AGU.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje que não vai "admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos médicos”
às cidades do interior e periferias das capitais.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário