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| Foto: Reprodução Mosquito Aedes aegypti |
A região metropolitana de Campinas já registrou mais de 31 mil casos e cinco mortes decorrentes da doença neste ano. As três cidades mais afetadas são Campinas, Americana e Sumaré.
Em Campinas, que concentra 71% das confirmações da doença, a vistoria em imóveis abandonados, fechados ou desocupados, ocorrida por meio de liminar obtida pela Justiça, resultou em multas que variam entre R$ 1.600 e R$ 8.000 a cinco proprietários de imóveis do distrito de Barão Geraldo.
Antes das multas, os proprietários foram notificados, e as residências foram revisitadas. De acordo com a prefeitura, desde 22 de abril, foram vistoriadas cerca de 40 casas da região, que é uma das mais afetadas pela doença.
Segundo o biólogo da Vigilância Sanitária da região norte Ovando Provati, os imóveis a serem inspecionados são os que têm criadouros do mosquito. "As multas só serão aplicadas para os imóveis onde forem encontrados criadouros e os proprietários não tomarem providências após a notificação", disse.
Segundo ele, os locais com mais focos são as piscinas e caixas d'água. "Os proprietários fecham as casas e deixam tudo lá. Esquecem que as piscinas, quando não são tratadas, viram grandes focos. Em todos os imóveis, nós aplicamos larvicidas e eliminamos os focos, mas agora os proprietários precisam tratar a água", acrescentou Provati.
O valor da multa depende da situação e do tamanho do imóvel, por isso a variação tão grande de valores. Em caso de reincidência, o valor dobra. No caso das casas revisitadas, relatórios são anexados ao processo na Justiça, que concedeu a liminar, e a situação será avaliada pelo juiz que autorizou a ação, Mauro Fukomoto.
Já em Sumaré, que decretou situação de emergência por causa da dengue, 15 moradores já foram multados por remoção ou destinação incorretas dos entulhos e matérias descartáveis, que geralmente são depositados em vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes dos bairros.
As multas estão sendo aplicadas desde o início do mês e variam entre 1,25 e 2 salários mínimos. As vistorias começaram na segunda quinzena de abril, durante o primeiro arrastão antidengue realizado pela administração em 52 bairros da região central, que resultou em 13 mil imóveis fiscalizados e duas multas aplicadas.
O balanço do segundo arrastão antidengue, realizado no último dia 7, na Área Cura foi divulgado nesta terça-feira (13). Segundo a prefeitura, dos 43 donos de imóveis flagrados desrespeitando a lei, apenas 13 não atenderam a notificação e acabaram multados.
Antes da multa, todos foram notificados a recolher o entulho depositado de forma irregular e informados que expirado o prazo de cinco dias da notificação, caso o material não fosse retirado ou colocado em uma caçamba, seriam punidos.
A fiscalização vai abranger, gradativamente, todas as regiões da cidade.
No município de Americana, em apenas uma semana, o número de casos confirmados de dengue subiu de 4.945 para 5.399, segundo balanço divulgado pela prefeitura nessa segunda-feira (12). O levantamento anterior era do início da semana passada. A cidade passa por epidemia e registrou uma morte por causa da doença.
UOL
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