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quinta-feira, 22 de março de 2012

Rombo de fraude na saúde do RJ chega a R$ 124 mi

Solicitada pelo Ministério da Saúde, a vistoria começou em abril de 2011 e já rastreou um total de R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas nos últimos anos

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou até agora um rombo de R$ 124 milhões em contratos de obras e prestação de serviços com a rede de seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Solicitada pelo Ministério da Saúde, a auditoria começou em abril de 2011 e já rastreou um total de R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas nos últimos anos. As fraudes consumiram mais de 14% desse montante e três das quatro empresas que participaram do esquema de corrupção denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, estão entre as citadas no levantamento da CGU. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

São elas a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Locanty Soluções, especializada em coleta de lixo e serviços hospitalares e a Toesa Service, que atua como locadora de veículos, transporte e atendimento emergencial em UTIs móveis. Entre outras irregularidades, os auditores anotaram indícios de direcionamento de licitações realizadas pelos hospitais, cartelização nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação hospitalar e alimentação, superestimativa de quantitativos de equipamentos locados e alto custo das locações quando comparadas à possibilidade de compra.

Até agora, a auditoria nos seis hospitais federais fluminenses resultou em recomendações ao Ministério da Saúde. Uma delas, já implementada, consiste na adoção de pesquisa de mercado junto a sistemas de compras de todo o País, para cotação de insumos. Outra medida, a centralização de compras de bens e serviços realizadas para todos os hospitais, segundo a CGU, implicou em economia de R$ 40,4 milhões no custeio de 2011.

A CGU informou que considera essencial a aprovação, pelo Congresso, do Projeto de Lei 6826, que propõe novas formas de punição a empresas envolvidas em corrupção, como fraude em licitações, pagamento de propina a servidores públicos, lavagem de dinheiro ou maquiagem de serviços e produtos fornecidos ao governo. Entre as novas punições previstas estão multa (de 1% a 30% do faturamento bruto), impedimento de receber benefícios fiscais, fechamento temporário ou mesmo extinção, dependendo da gravidade do ilícito praticado.

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O titular da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvio de Recursos Públicos, Victor Poubel, começa a ouvir nesta quarta-feira, (21) no Rio 17 pessoas de quatro empresas envolvidas no pagamento de propina para ganhar contratos no Instituto de Pediatria da Universidade Federal do estado (UFRJ), na Ilha do Fundão. A denúncia foi feita domingo (18) pelo programa Fantástico, da TV Globo.

A Polícia Federal instaurou quatro inquéritos envolvendo a Locanty Soluções (da área de coleta de lixo), a Toesa Service (locadora de veículos), a Bella Vista Refeições Industriais e a Rufolo Serviços Técnicos e Construções. A tomada de depoimentos vai até sexta-feira (23).

Com a ajuda da direção do hospital, um repórter do programa se passou por gestor de compras da instituição durante dois meses e simulou uma chamada de licitações em regime emergencial. Nesse período, as negociações com representantes das empresas foram gravadas. Para vencer a licitação, representantes das empresas sugeriram o pagamento de propina. As empresas envolvidas negaram, por meio de nota, que paguem suborno para garantir vendas ou contratação de serviços em processos licitatórios.

Fonte SaudeWeb

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