Universidade Federal da Bahia resiste ao retorno de jovem, que sofria de
transtornos mentais e ficou 3 anos internado
Um assunto polêmico domina os corredores da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal da Bahia (Ufba): Diogo Nogueira Moreira Lima, de 25 anos,
quer retomar o curso de Medicina, mas está enfrentando resistência da
instituição. O motivo: ele foi preso em flagrante em 2009, pelo crime de
pedofilia contra crianças de dez anos.
Diogo foi processado, julgado e considerado semi-imputável pela Justiça – a
defesa do então estudante do 4º ano de Medicina comprovou que ele sofria
transtornos mentais. Como pena, ele permaneceu internado por três anos num
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Recebeu alta em julho deste ano
decidido a voltar a estudar.
No mês passado, Diogo obteve uma liminar na Justiça Federal, assegurando o
seu direito de rematricular-se na Ufba. Ele corria risco de ser jubilado por ter
ficado anos sem renovar a matrícula, mas a família justificou a sua ausência no
processo.
O colegiado da Faculdade de Medicina, provocado pelo professor e ex-diretor
da unidade, José Tavares Neto, avaliou que Diogo não deve retornar ao curso
porque pode oferecer riscos no exercício da profissão. O tema foi submetido ao
Conselho Superior de Ensino, que ainda não se pronunciou a respeito. “Eu não
falo da pessoa do aluno, mas da patologia, passível de reincidência”, diz o
professor.
A liminar concedida pela juíza Lílian Tourinho, 16ª Vara Cível da Justiça
Federal, garantiu o retorno à universidade. “Ele tem o direito a ser
ressocializado”, disse a juíza, observando, porém, que ainda não recebeu um
parecer da universidade.
O advogado de Diogo, Luiz Coutinho, define como absurda a polêmica. “O que
estão querendo fazer é condená-lo a uma pena perpétua. Ele cumpriu a pena e está
apto ao convívio social e à conclusão do curso”, afirmou o advogado.
Doença mental
A pedofilia é uma doença psiquiátrica crônica. O transtorno é
caracterizado pelo desejo sexual recorrente e por vezes incontrolável de fazer
sexo com crianças. Não tem cura, mas é possível controlar com terapia e
medicamentos.
Para Daniel Marques de Barros, coordenador do Núcleo de Psiquiatria Forense e
Psicologia Jurídica (Nufor) do Instituto de Psiquiatria do HC, é possível que
Diogo curse Medicina, desde que seja acompanhado e receba tratamento.
“Teoricamente, o diagnóstico de pedofilia não incapacita a pessoa para ser
médico. Ele não precisa ser pediatra, pode ser um médico que emite laudos.”
O psiquiatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos da
Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC (ABSex), que estuda pedofilia há 13
anos, concorda. “É claro que ele pode voltar a estudar. Mas ele precisará de
tratamento prolongado. Não existe cura, mas existe controle. E não há como
afirmar que ele vai recair.”
Para o professor Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP, a universidade pode pedir à
Justiça a reconsideração do caso. Porém, enquanto a liminar estiver em vigor, a
instituição não tem alternativa. “Ninguém pode ser impedido de estudar porque
foi condenado no passado. Isso não faz o menor sentido.” Segundo ele, a lei não
autoriza fazer esse tipo de restrição. “Você não pode estigmatizar uma pessoa
porque ela teve uma condenação grave.”
Fonte Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário