 |
| Editoria de arte/Folhapress |
Nem o Ministério da Saúde nem o Itamaraty, que havia anunciado a tratativa em
maio e agora diz que ela está congelada, explicam as razões da mudança de
planos.
Também não dizem o porquê do tratamento "não prioritário" a Cuba, já que a
ilha preenche os principais requisitos do programa: médicos por habitante bem
acima do recomendado pela OMS e língua próxima do português.
"Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos
valor estratégico", disse o chanceler Antonio Patriota, em maio, ao mencionar a
negociação.
Já o Ministério da Saúde informa que escolheu atrair médicos como "pessoa
física", e não considerar a oferta do contingente feita pelo governo cubano, nos
moldes que a ilha faz na Venezuela.
Desta maneira, o ministério evita abrir mais um flanco de críticas na
implementação de um programa que já provoca outras resistências.
Nos bastidores, repete-se que a negociação com Cuba foi aventada por
Patriota, e não pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Há motivos para o recuo. Além da sensibilidade que envolve o regime comunista
de Cuba -aliado do governo e do PT e alvo dos conservadores-, o motivo principal
é que as missões cubanas são aclamadas pelo trabalho humanitário, como no Haiti,
mas não escapam de críticas de ativistas de direitos humanos e trabalhistas na
versão remunerada.
Venezuela
No modelo usado na Venezuela, Cuba funciona como uma empresa terceirizada que
fornece profissionais. O governo contratante paga a Havana pelos serviços e os
médicos recebem só uma parte.
Apesar disso, o programa é considerado atrativo para os profissionais, que
ganham cerca de US$ 40 na ilha e, com ele, têm acesso a benefícios.
O formato também é criticado por ex-participantes, que acusam o governo
comunista de submetê-los a um duro regulamento disciplinar e impor regras de
pagamento como poupança compulsória para evitar "deserção".
A regra disciplinar na Venezuela, vigente em 2010, incluía pedir autorização
para pernoitar fora do alojamento, proibição de dirigir e a obrigação de
informar sobre namoros. Falar com a imprensa também estava vetado.
"Não vislumbro essa solução feita na Venezuela no Brasil. Ele não é
compatível com as leis trabalhistas brasileiras e a Constituição brasileira",
diz o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos
Pereira.
Revés para Havana
A desistência do Brasil é um revés para Havana, que tem dito que o envio dos
médicos ao exterior é sua maior fonte de divisas e deseja ampliá-lo.
O que vai aos caixas estatais por serviços médicos -cerca de US$ 6 bilhões
anuais segundo estimativas- é maior do que o arrecadado com turismo ou
exportação de níquel.
O Ministério da Saúde diz que não há restrições se médicos cubanos quiserem
se inscrever individualmente no programa. Brasileiros com formação no exterior
entrarão na categoria "estrangeiros". Ou seja, brasileiros formados em Cuba, em
tese, podem participar.
A pasta, no entanto, não prevê fazer campanha para divulgar o programa na
ilha, ao contrário do que estuda fazer em Espanha e Portugal.
Fonte Folhaonline
Nenhum comentário:
Postar um comentário