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| Foto: Reprodução |
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (9) que, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obteve o ressarcimento recorde de recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS): entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, mais que o dobro do montante ressarcido entre 2001 e 2010, cujo valor foi de R$ 125 milhões. Estas quantias dizem respeito ao que é pago pelas operadoras de planos de saúde quando seus consumidores são atendidos na rede pública.
Em 2013, o ressarcimento foi de R$ 167 milhões. O crescimento dos valores restituídos deve-se, segundo o ministério, ao aperfeiçoamento de processos de gestão da ANS, contratação de servidores, expansão do Cartão SUS – que permite a identificação dos usuários –, e a inscrição das operadoras em dívida ativa.
O resultado também se deve a intensificação da a cobrança sobre as operadoras de planos de saúde pela ANS. Desde 2011, foram cobradas 483 mil internações, 36% a mais do que na década anterior. Apenas em 2013 foram cobradas 237 mil internações. Os pagamentos efetuados para a Agência são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, apesar de o atendimento no SUS ser gratuito e universal, a cobrança é um esforço de gestão para que os recursos retornem aos cofres públicos. Segundo o ministro, os números refletem também o cuidado com o usuário da saúde suplementar.
“Melhoramos a gestão e, consequentemente, a capacidade de cobrar os planos de saúde. Um passo importante para esta cobrança foi a ampliação do número de brasileiros que possuem o Cartão SUS, hoje são 150 milhões. O cartão permite identificar se a pessoa é usuária ou não do plano de saúde”, disse.
A ANS identifica (por meio do Cartão SUS) os pacientes atendidos no SUS e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da Agência, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de que um usuário com plano de saúde foi atendido no SUS, a ANS notifica as operadoras sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.
Cerca de 80% dos beneficiários de planos de saúde têm número de cartão SUS identificados. Partos são os procedimentos que mais fazem usuários de planos recorrerem ao SUS, disse Padilha.
Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa. Nos últimos três anos, os valores inscritos em dívida ativa somaram R$ 321 milhões, cifra 10 vezes superior ao valor incluído nos três anos anteriores (2008 a 2010), que soma R$ 31,6 milhões.
* com informações da Agência Saúde, ligada ao Ministério da Saúde
SaudeWeb
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