As Misericórdias Portuguesas reafirmaram hoje a disponibilidade em cooperar com o Estado para minimizar os efeitos sociais da crise, e decidiram informar a “Troika” de que na saúde praticam preços mais baixos que o sistema público.
Nas conclusões do X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, que hoje encerrou em Arganil, referem a “total disponibilidade” para, em conjunto com o Estado e demais instituições da sociedade civil, “ajudar Portugal e os portugueses a encontrarem um futuro melhor”.
Os congressistas afirmam congratular-se com os resultados obtidos pelas Misericórdias no domínio da saúde, nomeadamente nos “hospitais de agudos” e no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Acrescentam que foi decidido “tornar pública a disponibilidade das Misericórdias para continuar a ajudar todos os portugueses que sofrem em complementaridade com o Estado, com superior qualidade, mas a custos bem inferiores aos praticados, quer no setor público, quer nas parcerias público-privadas”.
No texto das conclusões afirmam que o congresso “deliberou informar a Troika da capacidade das Misericórdias e dos preços que estas conseguem trabalhar, porque a capacidade de resposta das Misericórdias é um recurso nacional que não pode ser menosprezado”.
O X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas manifestou também a “sua preocupação face às alterações legislativas referentes ao IVA no caso da construção de equipamentos”, e em relação aos efeitos que isso poderá ter na comparticipação dos utentes e das suas famílias.
“Combater a crise com rigor e determinação não isenta o Estado português de fazer opções”, observam os congressistas.
Alertam para a necessidade de revisão legislativa de modo a tornar o estatuto das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) mais adequado à realidade do século XXI, mas “no caso concreto das Misericórdias, deixar consagrado, quer perante o Estado, quer perante todos os outros poderes, a sua especificidade, autonomia e natureza próprias”.
Como mensagem interna das conclusões, o Congresso “reafirmou a necessidade de cada uma das Misericórdias exigir de si mesma o maior rigor e contenção na gestão das suas Santas Casas, com o objetivo de ser cada vez mais eficiente e mais eficaz, assegurando a sustentabilidade e a perenidade”.
A inovação e profissionalismo dos recursos humanos, compatibilizados com os valores sociais que fazem parte da sua missão, são vias para a sustentabilidade, concluem os congressistas.
O X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, sob o tema “A Intergeracionalidade: Passado, Presente e Futuro”, teve início quinta-feira, em Coimbra, e foi encerrado esta tarde, em Arganil, pelo Presidente da República.
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