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João Vilas Boas foi condenado em primeira instância, acusado de ter violado uma grávida no seu consultório (foto maior) |
João Vasconcelos Vilas Boas, o psiquiatra do Porto, de 49 anos, condenado em primeira instância a cinco anos de pena suspensa por ter violado uma paciente grávida de oito meses, no seu consultório, vai ficar suspenso do exercício de medicina durante dois meses.
A decisão, apurou o CM, já foi confirmada pela Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que analisou o recurso interposto pelo psiquiatra.
Após a condenação pelo Tribunal São João Novo, a 2 de Julho de 2010, o IGAS suspendeu o médico por dois meses, mas este entregou um recurso ao processo disciplinar. Os argumentos do clínico foram recusados e terá agora de cumprir a sanção imposta, que no entanto só se aplica ao trabalho no serviço público, sendo que pode continuar a dar consultas no sector privado.
Ontem, o CM contactou a família da vítima, que não foi ainda informada da decisão da IGAS. "Não recebemos nada, mas se a decisão é definitiva, é melhor do que nada", disse a mãe da vítima, que aguarda a decisão do recurso pendente no Supremo Tribunal de Justiça.
É que, em Maio deste ano, o Tribunal da Relação do Porto decidiu anular a decisão do Tribunal de S. João Novo e absolveu João Vasconcelos Vilas Boas, que trabalha no Instituto da Droga e Toxicodependência de Campanhã. Os juízes entenderam que os actos sexuais, dados como provados no julgamento de primeira instância, não foram suficientemente violentos. "Agarrar a cabeça (ou os cabelos) de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral e empurrá-la contra um sofá para realizar a cópula não constituíram actos susceptíveis de ser enquadrados como violentos", pode ler-se no acórdão. O Ministério Público recorreu para o Supremo.
Não foi possível obter um esclarecimento do médico.
Fonte Correio da Manhã
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