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Com esta decisão, vigora a suspensão do funcionamento por 120 dias das Clínicas Dental Group em Lisboa |
A providência cautelar intentada pelas clínicas Dental Group para impedir o encerramento temporário decretado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) foi rejeitada pelo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, informou esta terça-feira aquela entidade.
Segundo uma informação divulgada no site da internet da ERS, o Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa decidiu julgar "improcedente" a providência cautelar intentada pelas Clínicas Dental Group - Dr. Adriano Castro -- Three Bees, Lda.
A providência, refere a nota, visava "a suspensão de eficácia da decisão de suspensão do funcionamento de nove estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, decretada pela ERS em 9 de Agosto de 2011, pelo que a decisão da ERS se mantém inalterada".
Com esta decisão, vigora a suspensão do funcionamento por 120 dias das Clínicas Dental Group em Lisboa decidida pela ERS, depois de terem sido detectadas várias irregularidades em fiscalizações a oito estabelecimentos.
Esta decisão surgiu no seguimento de fiscalizações efectuadas a oito estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, na área da medicina dentária, explorados pela entidade "Clínicas Dental Group - Dr. Adriano Castro -- Three Bees, Lda.", que tiveram a colaboração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Na sequência das irregularidades detectadas, "a ERS suspendeu o funcionamento, pelo período de 120 dias, de todos os estabelecimentos detidos por aquela entidade", indicou a entidade na ocasião da decisão.
Durante as acções de fiscalização, que contaram também com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas, foram apreendidos medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detectadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico reutilizado de uso único.
Foram ainda detectadas a inexistência de material de suporte básico de vida e deficiências de higiene de instalações, além de falhas na acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção.
Foram igualmente identificados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo SEF para abandonarem território nacional.
A ERS havia recebido 267 reclamações contra estes estabelecimentos. As clínicas Dental Group estão localizadas no centro de Lisboa e arredores.
Fonte Correio da Manhã
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