As 46 toneladas de lixo estão interditadas e lacradas no Porto de Suape, região metropolitana do Recife; empresa importadora ficará responsável pela devolução e custos
Os dois contêineres contendo 46 toneladas de lixo hospitalar que se encontram interditados e lacrados pela Receita Federal no Porto de Suape, região metropolitana do Recife, desde os dias 11 e 13 de outubro, quando chegaram dos Estados Unidos, serão devolvidos ao país de origem no dia sete de janeiro de 2012. A empresa importadora, a Na Intimidade, com sede em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste pernambucano, ficará responsável pela devolução e custos.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, 20, através de nota, pela Alfândega da Receita Federal. A legislação brasileira prevê a destruição de carga irregular. Neste caso, a irregularidade estava clara diante da divergência entre o conteúdo declarado - "tecidos de algodão com defeito" - e a mercadoria importada - lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos em meio aos quais e encontravam seringas, catéteres e luvas usadas.
Como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Pernambuco não aceitava outra destinação da mercadoria a não ser a sua devolução, notificou o dono da Na Intimidade, Altair Teixeira de Moura, a fazer a devolução, que foi negociada com os Estados Unidos, através do Ministério das Relações Exteriores.
Na nota, a Receita Federal afirma que a devolução conta com a concordância da Polícia Federal, responsável pelo inquérito que investiga o caso, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal em Pernambuco e tem o apoio do Department of Homeland Security e do Customs & Border Protection, dos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a declaração em nota, "assim, em nome do interesse público, evitamos os riscos inerentes à permanência deste tipo de carga em nosso país".
Fonte Estadão
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