Destinar mais recursos para os gestores públicos que investirem na qualificação dos serviços e atendimento prestados pelos componentes que fazem parte da Rede de Atenção às Urgências. Essa foi umas das medidas implantadas em 2011 pelo Ministério da Saúde dentro da estratégica Saúde Toda Hora.
Uma das primeiras mudanças foi implantada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Os municípios que aderiram ao serviço terão aumento de 66% do recurso de custeio repassado mensalmente pelo Ministério caso estejam inseridos em um Plano de Ação Regional e atendam a critérios de qualidade técnicos e estruturais.
O Ministério também transformou o SAMU 192 em estabelecimento de saúde e, os gestores terão que cadastrá-lo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o que possibilitará um acompanhamento mensal da execução do serviço. “Muitas vezes o SAMU 192 é o primeiro equipamento de saúde do SUS que a população tem contato, por isso o serviço deve ser ágil, com qualidade e integrado aos demais componentes da Rede de Urgências”, afirma o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso.
Atualmente, o SAMU 192 existe em 1.604 municípios brasileiros e atende a 112 milhões de brasileiros, com a cobertura de 58,66% da população. Só neste ano, foram habilitados 284 novos veículos, mais de duas ambulâncias por semana. Para a implantação das Centrais de Regulação, o Ministério destinou R$ 977.742.
Para o custeio das 159 Centrais, 1.795 ambulâncias e 81 motolâncias existentes no país, o Ministério da Saúde destinou neste ano R$ 397,8 milhões.
UPAS
O Ministério também adotou medidas para estimular a qualificação dos serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24 h (UPAS), estabelecendo valores diferenciados para unidades qualificadas. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que é definido pela estrutura oferecida, equipe e capacidade de atendimento.
Outra mudança implantada pelo Ministério é a possibilidade de liberação de recursos para ampliação e reforma de UPAs e também de incentivos para custeio mensal dessas unidades, que poderão receber de R$ 100 a 300 mil mensais, dependendo do porte.
Existem em funcionamento no país 129 UPAs 24 h. Só em 2011, o Ministério inaugurou 30 novas unidades no país e habilitou outras 130. Para a implantação destas unidades será destinado R$ 215 milhões. O Ministério liberou ainda para custeio das UPAS 24h, R$ 102,9 milhões.
Salas de estabilização
Para diminuir a lotação das emergências dos hospitais e trazer o atendimento mais próximo da residência do cidadão, o Ministério da Saúde passou a incentivar a instalação de Salas de Estabilização. Com uma equipe de médico, enfermeiro e pessoal técnico, as salas prestarão assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou de condição clínica frágil. “As Salas de Estabilização serão articuladas com a rede de atenção básica, o SAMU 192, as UPAs 24h e os hospitais, seguindo a lógica do Saúde Toda Hora”, explicou Paulo de Tarso.
O Ministério da Saúde recebeu e está analisando 1.054 propostas de Salas Estabilização. O município que tiver a proposta aprovada receberá R$ 100 mil, para a instalação da estrutura, além de um custeio mensal que poderá chegar a R$ 35 mil, no caso dos municípios da Amazônia Legal, do Nordeste e das regiões de extrema pobreza.
Atenção Hospitalar
Dentro do Saúde Toda Hora, o Ministério também implantou Programa SOS Emergência, uma ação enfrentar as principais necessidades dos grandes hospitais do país, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.
Desde novembro do ano passado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem visitando os 11 Hospitais que fazem parte da primeira fase da ação que pretende atingir, até 2014, os 40 maiores prontos-socorros brasileiros. Todos são referências regionais, possuem mais de 100 leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.
O S.O.S Emergências funciona articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o país. “Sabemos que ofertar o alívio imediato ao sofrimento pode ser decisivo para a vida da pessoa e, por isso, essa é uma ação inovadora”, enfatizou Padilha.
Atenção Domiciliar
Outra ação para promover qualidade de atendimento e redução de filas nos hospitais de emergência, lançada pelo Ministério da Saúde neste ano, foi o programa Melhor em Casa, que amplia o atendimento domiciliar oferecendo assistência multiprofissional gratuita em casa a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.
As equipes multidisciplinares atenderão, em média, 60 pacientes, simultaneamente. “Os pacientes receberão tratamento no melhor local que podem ser tratados, ou seja, em casa, junto com a família, envolvendo todos para a recuperação da saúde”, afirma Alexandre Padilha.
Até 2014, serão implantadas no país mil equipes de Atenção Domiciliar e outras 400 equipes de apoio.
Força Nacional
Para responder de forma mais ágil e qualificada em situações extremas, como casos de epidemias, de catástrofes e desassistência, o Ministério da Saúde criou a Força Nacional do SUS. A ação do Ministério levará em conta cinco níveis de assistência e o tamanho das equipes variará de acordo com a classificação do risco.
O Ministério da Saúde investirá mais de R$ 10 milhões até 2018 para compra de material de estrutura física, equipamentos, insumos, medicamentos, capacitação e deslocamento.
Fonte SaudeWeb
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