Para enfrentar o desequilíbrio da balança comercial de produtos médicos, o governo articulou nos últimos anos algumas ações de apoio ao desenvolvimento tecnológico e produtivo do setor. O objetivo era reduzir o crescente déficit comercial da indústria, substituindo produtos importados por bens fabricados no Brasil.
O resultado desse esforço culminou na inclusão da indústria de produtos médicos na “Política de Desenvolvimento Produtivo” e na “portaria interministerial sobre compras públicas de fármacos e medicamentos” de maio de 2008. Mas, seria semelhante esforço suficiente?
O desenvolvimento da indústria local de produtos médicos é fundamental para melhorar o padrão de vida da população. Quanto mais eficiente for esse segmento, menor será o custo da rede pública de saúde, mais barato será o tratamento médico do cidadão e maiores serão os ganhos de divisas e a geração de emprego. Mas, para isso, não basta substituir importações. É preciso elevar a produtividade, a qualidade e a competitividade dessa indústria. Somente substituir importações pode, inclusive, piorar a qualidade e os custos do atendimento médico.
Substituir bens importados por produtos nacionais pode ser uma solução ilusória se não for feito um esforço exportador. Nacionalizar esses produtos sem resolver problemas como a pesada carga tributária pode elevar os preços dos produtos médicos. Desse modo, trocaríamos ganhos de divisas por aumento de gasto público e das famílias com saúde.
De qualquer forma, o aumento do déficit comercial mostra que algo pode ser feito para aproveitar esse enorme mercado em expansão. Apoiar a indústria local de bens médicos é uma medida excelente. Mas, talvez fosse o caso de o Estado atuar para que o Brasil deixe de ser apenas o 30º exportador, embarcando menos de 0,20% dos produtos médicos negociados entre países.
Uma política de ampliação do complexo industrial da saúde no Brasil poderia aproveitar o dinamismo do mercado internacional de insumos hospitalares, que vem crescendo acima das exportações mundiais de manufaturados. Na verdade, inúmeros países vêm ampliando suas exportações, como Espanha, China, México e Canadá. O Brasil também elevou suas exportações, mas, em alguns ramos, vem perdendo terreno até para economias pequenas, como República Tcheca, Portugal e Malásia.
Não é absurdo que um país populoso como o Brasil importe alguns bilhões de dólares de produtos médicos. O que não é razoável é uma economia com um mercado interno imenso e com parque industrial complexo permaneça exportando apenas alguns milhões. Na realidade, o déficit brasileiro de produtos médicos se deve mais ao baixo valor exportado do que ao “grande” volume importado. Das economias emergentes somente o Brasil e a Rússia apresentam saldos negativos. Nos dois casos, o problema é justamente o baixo valor exportado e não o importado. O México, a Índia e a China importam mais do que nosso país, mas apresentam saldos comerciais positivos, já que exportam muitas vezes o valor embarcado pelo Brasil. Também exportamos mais acentuadamente produtos farmacêuticos e instrumentos médicos. Nos ramos que exigem investimentos em P&D, como medicamentos e aparelhos de diagnóstico, o Brasil perde espaço relativo.
Desse modo, cabe perguntar se a insistência na estratégia por substituir importações resolverá o “problema” da balança comercial de produtos médicos? Talvez fosse o caso de aproveitar a expansão do comércio internacional para melhorar a inserção internacional das empresas instaladas no Brasil. Mas, nesse aspecto, surgiu uma boa notícia de final de ano. O Ministério da Saúde pretende ampliar as plantas produtivas do Instituto Vital Brasil e construir um novo Centro de Processamento Final do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos – NCPFI de Bio-Manguinhos.
A intenção é, mais uma vez, aumentar a oferta interna de produtos essenciais para o SUS e reduzir a dependência externa. Porém, é possível verificar que surge algo novo no discurso governamental. Segundo Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz, pretende-se, com essas novas medidas, que o complexo industrial da saúde instalado no Brasil ganhe competitividade internacional em imunobiológicos. Na verdade o objetivo é exportar somente o excedente não consumido internamente, mas já é alguma coisa.
Uma medida como essa representa avanços tecnológicos e produtivos importantíssimos em vacinas. O Brasil ampliará a capacidade nacional de geração, adaptação e desenvolvimento de tecnologia e o desenvolvimento de medicamentos em laboratórios públicos e privados pode reduzir o déficit comercial do segmento, mas também pode ser uma oportunidade de aumentar a inserção externa do país nesse imenso mercado.
Entretanto, produtos médicos não se restringem a remédios e vacinas. Nem o déficit externo no segmento de saúde se resume a medicamentos. Nos ramos de instrumentos e material de consumo, também deficitários, muitas médias e pequenas empresas instaladas no Brasil sofrem com dificuldades que poderiam ser objeto de atenção do Estado. Seria possível, por exemplo, estimular essas empresas com desoneração tributária, apoio ao investimento em pesquisa, a incubadoras, financiamento, criação de infraestrutura de P&D, estímulo à concentração de empresas e encomendas pioneiras dos hospitais públicos.
O Brasil tem enorme mercado e considerável estrutura produtiva que podem ser impulsionadas por políticas públicas mais audaciosas. Favorecer o “similar nacional” pode apresentar bons resultados, mas focar apenas marginalmente o mercado externo pode ser nova versão de antigo equívoco.
*José Henrique Souza é economista, doutor pela Unicamp. Professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (UFABC).
*Cristiane Tiemi S. Ganaka é pesquisadora PIBIC/CNPq. Bacharel em Ciências e Humanidades e em Políticas Públicas pela UFAB
*Letícia F. Silva é bacharel em Ciências Econômicas pela UFABC.
Fonte SaudeWeb
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