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terça-feira, 4 de setembro de 2012

Plano de genética no SUS não saiu do papel desde 2009

A política de atenção em genética no Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ter saído do papel há pelo menos três anos e meio. Publicada no Diário Oficial da União em janeiro de 2009, a proposta organizava e ampliava os serviços existentes na rede pública.
 
A intenção era regulamentar a portaria no mês seguinte, mas isso não foi feito até hoje. A ideia era ter mais recursos para o diagnóstico e o tratamento de anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo e deficiência mental de causa genética.
 
A proposta previa também o aconselhamento genético dos pais para prevenir novos casos. “A maioria da população depende do SUS, mas infelizmente essa política nunca saiu do papel. E os pacientes ficam sem orientação”, diz Eduardo Borges da Fonseca, presidente do Departamento de Medicina Fetal da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e consultor da Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad).
 
Novo grupo José Eduardo Fagolin Passos, coordenador-geral da área de média e alta complexidade do Ministério da Saúde, diz que a política de atenção em genética não foi esquecida e está sendo ampliada pela pasta. Segundo Passos, em janeiro deste ano o governo formou um novo grupo técnico (incluindo geneticistas e representantes de sociedades médicas) para atualizar e criar normas para regulamentar a proposta.
 
Passos explica que a política não será mais apenas de atenção em genética - agora vai englobar também doenças raras. “Nem toda doença rara é genética. Entendemos que, se a política fosse apenas para doenças genéticas, muitos pacientes ficariam sem atendimento”, afirmou. Protocolos Desde o início do ano, o grupo técnico realizou 5 reuniões e criou 18 novos protocolos clínicos para algumas doenças, como anemia falciforme, hipotireoidismo congênito e doença de Gaucher.
 
A nova proposta, segundo Passos, inclui melhorar a estrutura da rede de atenção básica, criar centros de referência nas principais cidades e incluir exames para diagnóstico, além de fornecer a medicação necessária para o tratamento dessas doenças. Passos não informou quais são os exames e medicamentos que serão incluídos na proposta.
 
Para Passos, o fato de o País ter apenas 200 médicos geneticistas não é um problema para colocar a proposta em prática. “Não há necessidade de ter geneticistas em todas as cidades. Se o médico da rede suspeitar de uma doença, o paciente será encaminhado para os centros de especialidade e lá terá geneticista.”
 
A nova proposta deve ser concluída até o final do ano, quando entrará em consulta pública. Se tudo for aprovado, a política deve entrar em vigor em 2013. “
 
É um processo lento, gradual, mas estamos andando. Estruturar a rede não é simples”, diz.

Fernanda Bassette

Fonte R7

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