Rio de Janeiro - O baixo número de leitos, 35 ao todo, e superlotação de
pacientes são alguns dos problemas constatados pela vistoria feita, na
quarta-feira (10), no setor de emergência do Hospital Federal de Bonsucesso
(HFB), na zona norte da capital fluminense, pelo Conselho Regional de Medicina
(Cremerj).
Há mais de um ano que a emergência funciona improvisadamente em
contêineres instalados em uma área próxima ao estacionamento, desde que o prédio
foi interditado para obras.
Na segunda-feira (15), o Ministério
Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação
civil pública pedindo à Justiça Federal que determine ao HFB a transferência dos
pacientes da emergência para outras unidades de saúde das redes públicas
federal, estadual e municipal, depois de serem estabilizados os casos de
urgência e emergência, avaliados os riscos e determinado o nível de atendimento
e as especialidades necessárias.
O procurador da República Jaime
Mitropoulos, autor da ação, explicou que não pediu a interdição total do setor
porque a população não pode ficar prejudicada em sua assistência. "Os pacientes
não podem ficar desassistidos do pronto atendimento, mas também não podem ficar
internados nas condições precárias em que se encontram, conforme constataram as
fiscalizações da vigilância sanitária e as visitas feitas pelos defensores",
disse.
De acordo com os MPF e a DPU, a
União terá que prosseguir com as obras no prédio da emergência do HFB e
terminá-las em prazo razoável, já que as mesmas estão paradas desde o início do
ano, enquanto pacientes aguardam atendimento, às vezes por vários dias, em macas
e cadeiras espalhadas na improvisada instalação do setor.
O hospital informou, por meio de sua
assessoria de imprensa, que desde janeiro do ano passado a emergência está em
obras de ampliação. De acordo com nota, para não paralisar o atendimento
emergencial, a unidade construiu uma unidade de suporte semelhante às unidades
de Pronto-Atendimento (UPAs), que funcionam em contêineres.
Ainda segundo a nota, a unidade
segue as normas preconizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). "Devido à prática ética de não recusar o atendimento a pacientes que
procuram a emergência, ocorre a sobrecarga do setor, já que a demanda ultrapassa
a capacidade instalada. Ontem (18), encontravam-se internados 38 pacientes no
setor", diz o HFB.
Em janeiro de 2012, a partir de
auditoria solicitada pelo Ministério da Saúde e feita em conjunto com a
Controladoria-Geral da União (CGU), os contratos para as obras do HFB foram
suspensos.
Fonte Agência Brasil
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