São Paulo – Os médicos de São Paulo suspenderam ontem (18) o atendimento
eletivo a todas as especialidades de dez operadoras de saúde, mantendo apenas os
atendimentos de urgência e emergência. Entre os dias 11 e 17 de outubro, os
médicos já haviam paralisado os atendimentos aos pacientes desses planos, mas de
forma escalonada.
A previsão da Associação Paulista de Medicina (APM) é que cerca de 4 milhões
de clientes de planos de saúde deverão ser prejudicados pelo movimento dos
médicos, em todo o estado. A associação estima que participem do protesto pelo
menos 4 mil médicos dos 50 mil que trabalham com saúde suplementar em todo o
estado.
Não estão sendo atendidos os clientes dos planos Green Line, Intermédica,
Itálica, Metrópole, Prevent Sênior, Santa Amália, São Cristóvão, Seisa,
Trasmontano e Universal. Os médicos reivindicam remuneração de R$ 80 por
consulta, valores dos procedimentos atualizados conforme a Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e inserção nos
contratos de critério de reajuste a cada 12 meses.
A categoria aproveita o Dia do Médico para fazer um protesto contra as
operadoras e para chamar a atenção da sociedade para as más condições de
trabalho enfrentadas pelos médicos, como a má remuneração das consultas, negação
de exames e internações, entre outros temas. A ação será feita também em outros
estados do país.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou, por meio de
nota, que representa os planos de saúde em termos institucionais, participando
de grupos de trabalho e câmaras técnicas para a discussão de melhores práticas
do setor, além de analisar novos modelos de remuneração a prestadores de
serviços de saúde suplementar.
Entretanto, alegou que, devido às diferentes características regionais, das
especialidades médicas e dos tipos de contratos das operadoras com seus
prestadores de serviços (médicos, hospitais ou laboratórios), os acordos por
melhor remuneração são negociados diretamente entre as partes, sem interferência
da associação.
De acordo com dados da Abramge, o setor de saúde privada atende mais de 48
milhões de pessoas. Por ano são feitos 890,3 milhões de procedimentos, entre os
quais 254 milhões de consultas médicas, 517 milhões de exames complementares, 75
milhões de terapias, 38 milhões de outros atendimentos ambulatoriais e 6,3
milhões de internações.
Segundo a entidade, as reclamações contra planos de saúde nos serviços de
atendimento ao consumidor (Procons) de todo o país chegam a duas para cada 100
mil procedimentos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse que o atendimento aos
beneficiários dos planos de saúde não pode ser prejudicado e que o acesso ao
serviço deve ser garantido. Segundo a ANS, os planos não podem cobrar valores
adicionais por consultas ou qualquer procedimento que esteja acordado em
contrato. Os serviços de urgência e emergência devem ser garantidos e os
atendimentos eletivos devem ser reagendados dentro do prazo determinado por
norma da ANS.
Por nota, a agência disse ainda que vem trabalhando na regulação das relações
entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, para garantir o equilíbrio
do mercado e o atendimento com qualidade aos consumidores.
A FenaSaúde, que representa seguradoras especializadas em saúde e operadoras
de medicina de grupo, informou, por meio de nota, que suas associadas remuneram
os médicos com valores acima dos determinados pela ANS para o reajuste anual dos
planos individuais.
"No acumulado de 2005 a 2011, os honorários dos médicos credenciados às
filiadas aumentaram em 71,6%, enquanto a inflação acumulada (IPCA) foi de 41,9%
e o índice acumulado do reajuste da ANS, 66,5%. As associadas pagavam, até julho
deste ano, média de R$ 55,62 por consulta", argumentou.
A instituição também defendeu o equilíbrio econômico do setor. "Por meio de
dados e números que podem ser consultados por todos os cidadãos, as operadoras
mostram que o segmento está bem distante de ser rico e que, ao contrário, é
preciso manter as contas rigorosamente equilibradas, para garantir a
sustentabilidade desse mercado no longo prazo e, com isso, a longevidade da
prestação de serviços".
Edição: Davi Oliveira // Matéria alterada às 17h30min para incluir
avaliação da FenaSaúde, que foi procurada anteriormente pela Agência
Brasil, mas somente se pronunciou após a publicação da reportagem.
Fonte Agência Brasil
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