Um veto que, segundo deputado Marcos Martins, vai na contramão de ações internacionais pela limitação do uso dessa substância química tão prejudicial à saúde pública
Durante segundo mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo, como presidente da Comissão de Saúde, o deputado estadual Marcos Martins (PT) propôs o Projeto de Lei (PL 769/11), que prevê a eliminação progressiva do uso de mercúrio em equipamentos usados em hospitais, como termômetros e medidores de pressão. O texto foi aprovado em 2012, inclusive com amplo apoio da base governista. Porém recentemente foi vetado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e aguardará a análise pela Assembléia Legislativa.
Um veto que, segundo Martins, vai na contramão de ações internacionais pela limitação do uso dessa substância química tão prejudicial à saúde pública. Contrário às recomendações da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OMS (Organização Mundial de Saúde), que em janeiro obtiveram aprovação de 140 países, incluindo o Brasil, ao texto final da Convenção de Minamata sobre mercúrio. Trata-se de um tratado global para limitar o uso da substância, e prevê o fim do uso do mercúrio no mundo até 2020.
Em março, o Ministério do Meio Ambiente representou o Brasil no Seminário Internacional sobre a Doença de Minamata, na cidade japonesa de mesmo nome, com objetivo de trocar experiências adquiridas na região depois do desastre ambiental que contaminou peixes e vitimou milhares de pessoas nos anos 1950.
Outros estados como o Rio Grande do Sul, por exemplo, vêm tomando ações positivas para diminuir a poluição por mercúrio. O município de São Paulo também anunciou a substituição, até o final de 2013, de aproximadamente 70 mil lâmpadas de iluminação pública que utilizam o elemento químico.
“Infelizmente o governo do maior estado do Brasil age de forma antidemocrática, vetando 90% dos projetos aprovados na Alesp. Há mais de 600 projetos vetados pelo governador, o que demonstra total descaso com o Legislativo. Acredito que em se tratando de saúde, não desmerecendo outras áreas, não subscrevemos ou preterimos projetos com base na rubrica do parlamentar. O que causa mais espanto é saber que a área de atuação original do nosso governador é a medicina”, afirmou o deputado em comunicado ao mercado.
Fonte Saudeweb
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