Programa de Benefício em Medicamentos é visto como uma alternativa para redução de custos
Pedro Oliveira*
A discussão sobre a desoneração tributária para medicamentos começa a ganhar corpo no Brasil e os resultados desse debate podem melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros. Os gastos com saúde influenciam diretamente o orçamento das famílias, contribuindo, na maioria das vezes, para o adiamento ou até mesmo suspensão do tratamento por falta de recursos financeiros. Uma pesquisa de 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que esse gasto está entre as quatro maiores despesas familiares, junto com habitação, alimentação e transporte. A compra de medicamentos representa o maior gasto com saúde.
A desoneração é bem-vinda e pode reverter um velho problema da tributação brasileira. Enquanto o Estado tenta, por um lado, fornecer medicamentos, tira com a outra mão por meio de uma tributação que chega aos 34% para os remédios comprados na farmácia por quem precisa, segundo levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). A realidade é bem diferente em países como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, que têm tributação zero.
Outros, como Holanda, Bélgica, Franca, Portugal, Suíça e Itália cobram, no máximo, 10%. Até mesmo para os defensores de tamanha mordida, vale ressaltar que a média mundial de tributação para medicamentos fica em 6%.
O brasileiro não pode e não deve pagar tanto imposto para cuidar da sua saúde. Um levantamento realizado pela ePharma, por exemplo, mostra que apenas uma pequena parte dos pacientes com altas taxas de colesterol tomam medicamentos regularmente. O trabalho mostra ainda que, no Brasil, o custo médio anual do tratamento contra a doença gira em torno de R$ 1.800,00. Um gasto que faz muitos pacientes desistirem do tratamento, principalmente por ser uma doença silenciosa e que, inicialmente, não apresenta sintomas visíveis.
Além da redução de custos por meio da desoneração, outras medidas podem ser tomadas para facilitar a compra de medicamentos pela população. Uma dessas iniciativas é a adesão ao PBM (Programa de Benefício em Medicamentos), que já vem sendo adotado por importantes corporações brasileiras.
Elas oferecem aos seus funcionários subsídios de até 100% para a compra de medicamentos por meio de uma rede de farmácias credenciadas.
O PBM já é oferecido para mais de 200 milhões de beneficiários de empresas norte-americanas desde a década de 1980. No Brasil, o programa já atende mais de 2 milhões de brasileiros e contribui para a redução do absenteísmo nas empresas, ajudando a construir o bem-estar desses trabalhadores.
* Dr. Pedro Oliveira é Diretor Médico da ePharma
Fonte Saudeweb
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