Durante três anos, os remédios da medicina tradicional chinesa serão
avaliados em relação às prescrições feitas no país, às substâncias utilizadas,
aos efeitos terapêuticos e às reações adversas.
Segundo Reginaldo Silva Filho, presidente da Escola Brasileira de Medicina Chinesa, a maioria dos compostos utilizados no país é de origem vegetal. "Há alguns produtos importantes de origem animal, mas eles são bem menos usados. A proibição pode fazer com que alguns praticantes tenham de buscar alternativas dentro da farmacopeia chinesa", afirma.
Ao final desse prazo, a conclusão pode ser registrá-los oficialmente, impor
determinadas condições para seu uso ou, em último caso, bani-los.
É o que propõe a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que abre uma consulta pública sobre o tema no início desta semana. A consulta, antecipada pela Folha em novembro, ficará aberta por 90 dias.
É o que propõe a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que abre uma consulta pública sobre o tema no início desta semana. A consulta, antecipada pela Folha em novembro, ficará aberta por 90 dias.
Hoje, os compostos usados em tratamentos de medicina chinesa, que podem
misturar substâncias de origem animal, vegetal e mineral, não têm registro no
país porque não se enquadram em nenhuma categoria prevista: não são
medicamentos, fitoterápicos ou alimentos.
"Vamos poder conhecer um mercado que existe e, muitas vezes, fica obscuro
porque a vigilância sanitária nega sua existência", afirma Dirceu Barbano,
diretor-presidente da agência.
Paralelamente, a Anvisa pretende trocar informações com a vigilância
sanitária chinesa, que tem um setor que trata da medicina tradicional.
De origem animal
Na consulta pública, a Anvisa propõe a proibição do uso de componentes de
origem animal nos produtos a serem vendidos no país.
Nas fórmulas chinesas pode haver pelos e até chifres e ossos de animais.
"A legislação sanitária brasileira, quando envolve produtos de origem animal,
é muito rigorosa e exigiria um conjunto de testes de qualidade que
transformariam os produtos em medicamentos. Isso impediria que ficassem
disponíveis segundo essa norma", diz Barbano.
O hepatologista Raymundo Paraná, porém, se diz "extremamente preocupado" com
a falta de exigência de estudos científicos que comprovem a segurança e a
eficácia desses produtos.
"É absurdo o movimento de legalizar esse tipo de produto sem a avaliação que
a ciência médica exige. Afrouxar as regras para esse ou outro produto porque o
uso é milenar é absurdo."
Segundo Reginaldo Silva Filho, presidente da Escola Brasileira de Medicina Chinesa, a maioria dos compostos utilizados no país é de origem vegetal. "Há alguns produtos importantes de origem animal, mas eles são bem menos usados. A proibição pode fazer com que alguns praticantes tenham de buscar alternativas dentro da farmacopeia chinesa", afirma.
Já Márcio de Luna, do Instituto Brasileiro de Medicina Tradicional Chinesa,
acredita que o ideal seria liberar esses produtos, contanto que os fabricantes
seguissem uma exigência de boas práticas de manufatura.
"A proibição criará um problema porque vamos ter que nos adaptar. Além disso,
a censura abre margem para o mercado paralelo."
A Anvisa também sugere que, durante os três anos de monitoramento, as
empresas que adquirirem insumos para produzir compostos deverão cadastrar todas
as substâncias no site da Anvisa.
O cadastro deve conter ainda dados dos fabricantes, revendedores ou
distribuidores dos insumos, caso eles não tenham sido obtidos diretamente do
fabricante.
"O cadastramento permitirá que a Anvisa possa ter um maior controle sobre
eventuais falhas em lotes de produtos, por exemplo", completa Silva Filho.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress | ||
Fonte Folhaonline
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