Categoria terá piso salarial de R$ 1.014 e jornada de 40 horas semanais
A presidente Dilma Rousseff sancionou
nesta quarta-feira (18/06) o projeto de lei que institui o piso salarial
nacional e fixa diretrizes para o plano de carreira dos agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias.
Segundo projeto, a categoria terá piso salarial de R$ 1.014 e jornada de 40 horas semanais. Entretanto, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional obteve cinco vetos.
Um dos trechos vetados já previa o estabelecimento de incentivos financeiros, mas o governo federal avaliou que a definição dos montantes precisa de análise técnica de acordo com as especificidades de cada ente federativo.
Segundo projeto, a categoria terá piso salarial de R$ 1.014 e jornada de 40 horas semanais. Entretanto, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional obteve cinco vetos.
Um dos trechos vetados já previa o estabelecimento de incentivos financeiros, mas o governo federal avaliou que a definição dos montantes precisa de análise técnica de acordo com as especificidades de cada ente federativo.
Outro trecho obrigava Estados, municípios e o Distrito Federal a definirem planos de carreira para a categoria em até 12 meses.
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