Gestores de unidades de saúde que dependem diretamente dos recursos do SUS terão acesso às datas e números das contas onde foram creditados os valores repassados do Ministério para o município
Levar mais transparência aos repasses financeiros realizados pela União aos estados e municípios de todo o País. Esta é uma das propostas do serviço disponibilizado desde novembro de 2011 pelo Ministério da Saúde em sua página na internet.
O Portal Saúde com Mais Transparência, como é chamado, é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), que permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública por bloco de financiamento – atenção básica, assistência farmacêutica, gestão do SUS, média e alta complexidade, vigilância em saúde e investimento – desde 2005, mês a mês, além de possibilitar o download das informações em planilhas.
De acordo com o diretor – executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos de Oliveira, em abril de 2011, foi montado um grupo de trabalho que reuniu os dois órgãos para montar um portal que pudesse oferecer, de forma clara e acessível, informações sobre repasses para a saúde.
“Nossa intenção foi fazer com que a sociedade tivesse conhecimento de forma rápida e precisa sobre como estão sendo repassados os recursos para a saúde nos municípios. Dessa forma o cidadão terá uma ferramenta para cobrar o poder público sobre a forma que o dinheiro está sendo aplicado.”
Ainda em 2012
Para que os dados estejam sempre atualizados, os gestores públicos serão responsáveis por publicar, periodicamente, as informações exigidas pelo ministério no sistema, além da situação das metas estabelecidas para a saúde e do relatório anual de gestão, aprovado pelos respectivos conselhos de saúde. “Ainda no primeiro semestre deste ano, o serviço trará, também, um extrato detalhado sobre a execução financeira dos recursos, tornando público os pagamentos efetuados aos fornecedores ou prestador de serviços”, complementa Oliveira. Os dados serão divulgados graças a acordos já firmados entre organizações financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Outra vantagem oferecida pelo serviço beneficia diretamente gestores de unidades de saúde que dependem diretamente dos recursos provenientes do SUS . Agora eles terão acesso às datas e números das contas onde foram creditados os valores repassados do Ministério da Saúde para o município.
Para o diretor técnico da consultoria Planisa, Sérgio Lopez Bento, a iniciativa do Ministério da Saúde é positiva e está de acordo com o clamor da sociedade pelo aumento da transparência por parte do poder público, além de auxiliar gestores de hospitais e melhorar a fiscalização sobre os repasses. No entanto, o executivo faz um alerta para que a eficiência do serviço seja mantida. “Para que este serviço seja eficiente e possa contribuir com o monitoramento da transferência de recursos é necessário que os dados sejam constantemente atualizados. De nada adianta acompanhar informações ultrapassadas.”
Bento diz ainda que a divulgação do serviço, não pode ser tímida e deve atingir o cidadão, fazendo com que ele interaja e aproveite as informações técnicas disponíveis no portal. “Como o nosso sistema de saúde ainda é muito pobre em termos de dados esta iniciativa, sem dúvida, é muito positiva para enriquecer o setor com informações”, finaliza.
Fonte SaudeWeb
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