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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Falta agilidade e estrutura à Anvisa, segundo indústria

Ministro Padilha e o diretor-presidente da Agência, Dirceu Barbano, rebatem inúmeras críticas, entre elas, morosidade, custos elevados, falta de foco e inovação durante evento da revista Carta Capital

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esteve na berlinda na manhã desta sexta-feira (27) durante o evento Diálogos Capitais, organizado pela revista CartaCapital, sob o tema Regulação Sanitária. Representantes do setor industrial aproveitaram a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, para expressar os entraves regulatórios por que enfrentam.

O maior consenso entre as empresas do setor produtivo referem-se aos atrasos e longos prazos para a aprovação dos pedidos de registro de produtos e a falta de estrutura de atendimento. “Mesmo com melhores processos, a estrutura da Anvisa precisa ser mudada”, diz o coordenador do Comsaúde da Fiesp, Ruy Baumer.

Segundo o executivo, a falta de agilidade acaba impedindo a inovação e coloca o Brasil em desvantagem competitiva em relação ao exterior. “A Anvisa deveria, na verdade, ser um indutor de inovação”, afirma Baumer.

A distância entre a academia e o empresariado, para o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Brito, retrata a condição pouco inovadora do País. “80% dos doutores e mestrandos dedicam-se apenas à academia”, ressalta.

Em resposta às críticas, Padilha ilustra os esforços de integração em prol da inovação citando os dois grandes grupos formados por laboratórios nacionais para inovar e pesquisar medicamentos biológicos, feitos a partir da manipulação de células. De um lado estão Aché, EMS, União Química e Hypermarcas. De outro, Biolab, Cristália, Eurofarma e Libbs -laboratórios.

O objetivo a partir das joint-vetures é fomentar a criação de uma “superfarma” nacional para estimular a inovação e reduzir a dependência com relação aos importados.

Outro aspecto dificultador, segundo os representantes da indústria de modo geral, está na elevação de custos devido ao maior rigor regulatório para a entrada de produtos no mercado. Baumer e Brito concordam que a Agência segue as mesmas regras para situações de caráter de urgência distintos.”A mudança de cor de uma embalagem não pode levar o mesmo tempo para a aprovação de um produto que será inserido dentro do corpo de um paciente”, exemplifica Baumer.

Um estudo clínico, por exemplo, demora, em média, de 200 a 250 dias para ser liberado, enquanto antigamente esse tempo era de 40 a 50 dias. Excesso de controle, gera um excesso de trabalho e a Agência acaba não focando no que é essencial”, aponta o coordenador do Comsaúde.

Apesar dos problemas evidenciados, Padilha afirma que a Anvisa já reestruturou seus procedimentos. “Um remédio para a hipertensão não pode demorar mais para ser registrado do que um cosmético, que tem um interesse menor para a saúde pública. O segmento dos genéricos já sentiu esse efeito de maior agilidade, assim como outros produtos. Mas ainda há muito o que aprimorar”, conta o ministro.

A defasagem no quadro da diretoria da Anvisa, com duas vagas ainda pendentes, é outro retrato da falta de estrutura da Agência, na opinião de Brito.

De acordo com o Padilha, a definição do papel de cada diretoria já foi reavaliado e a reestruturação feita. “A partir dessa reestruturação, o governo passa a avaliar qual o perfil mais adequado para os diretores, que tem que ser absolutamente técnico, no intuito de acelerar os registros, ampliar o papel da defesa da saúde e regulação sanitária”, afirma Padilha.

Ao término dos diálogos ficou evidente que a Anvisa posicionou-se de forma ciente das questões levantadas pelos representantes de empresas de medicamentos, produtos e equipamentos presentes ao evento. Para todos os problemas iniciativas já em andamento foram descritas. Resta, agora, deixar o tempo – que este seja ágil – nos evidenciar os índices futuros de maior inovação e eficiência regulatória.

Fonte SaudeWeb

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