Portugal: Médicos recusam mais horas extras

Os médicos não querem fazer horas extras excessivas, como quando são obrigados a assegurar os serviços e Urgências hospitalares, admitindo fazê-las apenas de forma residual. Os clínicos defendem salário-base "condigno" e dentro da tabela remuneratória única, como contrapartida à perda salarial que a diminuição do trabalho extraordinário pode implicar.

A reivindicação foi apresentada sexta-feira ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM). A proposta será certamente debatida amanhã, na penúltima ronda negocial entre o Governo e os sindicatos de médicos. A última reunião está agendada para sexta-feira. Segundo fonte do Sindicato Independente dos Médicos, os clínicos querem "acabar com a situação de serem obrigados" a fazer trabalho extraordinário regular, para que seja assegurado o funcionamento mínimo de serviços e Urgências.

Os clínicos afirmam que, se forem "obrigados" a fazer horas extras, "terão de ser remunerados em função do trabalho e da penosidade". Por penosidade entenda--se o trabalho efectuado no período nocturno, fins-de--semana e feriados.

Os sindicatos apresentaram uma nova proposta de tabela remuneratória, com ligeiros ajustamentos à que foi apresentada ao Governo a 16 de Agosto. Segundo o CM apurou, os sindicatos fizeram um acordo em não divulgar as propostas da grelha salarial até que haja consenso nas negociações mas sublinham que não vão aceitar os valores propostos pelo Governo, por "serem baixos".

Para os sindicatos é inaceitável a redução para metade do valor das horas extras avançado pelo Governo. O CM tentou um esclarecimento do Ministério da Saúde, mas fonte do MS recusou comentar matérias negociais enquanto o processo estiver a decorrer.

Mais anos nas urgências é contestado

Os sindicatos dos médicos contestaram a proposta do Ministério da Saúde de alterar as regras da dispensa de trabalho nocturno e nas Urgências. Actualmente, os médicos estão dispensados de fazer Urgências nocturnas a partir dos 50 anos e de fazer serviço de Urgência a partir dos 55 anos. A proposta apresentada pela tutela aponta para a dispensa das Urgências só a partir dos 60 anos. A Ordem dos Médicos também se pronunciou contra a medida em defesa dos doentes.

 

Fonte Correio da Manhã