Brasília – A regulação econômica permitiu que os medicamentos
chegassem às mãos dos brasileiros com preços, em média, 35% mais baratos do que
os pleiteados pelas indústrias farmacêuticas. A conclusão é de estudo divulgado
ontem (15) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Foram analisados os preços máximos estabelecidos pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) entre março de 2004 e dezembro de
2011. A avaliação chegou a 1.115 apresentações de 433 remédios.
Segundo a Anvisa, na maior parte das vezes, as empresas
solicitam preços em valores superiores aos que acabam autorizados pelo
governo.
No caso de remédios com moléculas inovadoras, patente no Brasil
e comprovação de ganho terapêutico, em relação aos utilizados para a mesma
indicação terapêutica (categoria I), os preços máximos estabelecidos foram 19%
mais baratos do que os solicitados pela indústria.
Entre os medicamentos novos sem patente ou sem comprovação de
ganho terapêutico (categoria II), a redução foi de 37%.
Novas associações de princípios ativos existentes no Brasil
e remédios em novas formas farmacêuticas (categoria V) registraram uma diferença
de 38% entre o preço fixado e o pleiteado pelas empresas.
Entre os medicamentos classificados na categoria “caso omisso”
e os que não puderam ser enquadrados em nenhuma das categorias estabelecidas
pela legislação, a redução dos preços foi de 35% e de 45% respectivamente.
Desde 2003, a Cmed regulamenta o controle do preço dos
medicamentos comercializados no Brasil baseada em um modelo de teto de preços. O
preço fábrica é o teto pelo qual um medicamento pode ser comercializado, no
atacado, pelas distribuidoras e empresas produtoras. O preço máximo ao
consumidor é o teto pelo qual o medicamento é vendido nas farmácias e drogarias.
Fonte Agência Brasil
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