Brasília - Portarias do Ministério da Saúde publicadas ontem(14) no Diário Oficial da União suspendem a transferência de
incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família a 12
municípios brasileiros – Pendências (RN), Balsas (MA), Axixá do Tocantins (TO),
Taquarana (AL), Surubim (PE), Manoel Urbano (AC), Feliz Deserto (AL), Sapucaia
(RJ), Miracema (RJ), Sítio Novo do Tocantins (TO), Aparecida do Rio Negro (TO) e
Brejinho de Nazaré (TO).
De acordo com as publicações, a decisão foi tomada com base em
irregularidades na gestão identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU),
sobretudo no que se refere ao descumprimento da carga horária de médicos e
dentistas vinculados à Estratégia Saúde da Família, conforme preconiza a
Política Nacional de Atenção Básica.
O ministério informou que a decisão de suspender a transferência de recursos
será mantida até que as irregularidades detectadas tenham sido sanadas. Todas as
portarias entram em vigor hoje.
Fonte Agência Brasil
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