Rio de Janeiro – Irregularidades no cadastro de agentes e
equipes do Programa Saúde da Família levaram o Ministério da Saúde a suspender o
repasse de verbas para nove municípios do estado do Rio. Barra do Piraí, Belford
Roxo, Nilópolis, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paty de Alferes, Rio de Janeiro,
São Gonçalo e Sumidouro tiveram o dinheiro relativo a janeiro retido pelo
governo federal.
No município do Rio, as irregularidades foram constatadas em
quatro equipes da Saúde da Família (ESFs), uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) e 23
agentes comunitários de saúde (ACSs). A Secretaria Municipal de Saúde informou,
por meio de nota, que o problema ocorreu devido ao “desligamento de
profissionais, incompatibilidade de carga horária e documentação incompleta no
registro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde”. Segundo
a secretaria, o problema ocorre porque o ingresso de novos profissionais no
programa é muito dinâmico.
O Rio conta com 837 ESFs, 254 ESBs e 3.787 ACSs que, segundo a
nota, estão providenciando a regularização do cadastro das equipes e dos
agentes. De acordo com a secretaria, o valor do repasse suspenso é R$ 60 mil, de
um total de R$ 300 milhões. A expectativa é que a situação deve ser regularizada
no próximo mês.
Em todo o Brasil, foram suspensos os repasses para
479 municípios. Foram constatados problemas em 468 ESFs, 444 ESBs e 3.350 ACSs.
De acordo com o ministério, o problema é a falta de atualização do cadastro, o
que gera duplicidade do profissional, condição vetada pelas regras do
programa.
O estado com mais municípios suspensos é a Bahia, com 75,
seguida do Maranhão, com 64, e de Minas Gerais, com 52. Amapá e Rondônia têm
apenas um município na lista. O município que apresentou maior número de
irregularidades foi Belém (PA), com problemas em seis ESFs, uma ESB e 49 ACSs.
De acordo com a Secretaria de Saúde de Belém, o secretário Joaquim Pereira Ramos
está estudando o caso.
O ministério lembra que a verificação do cadastro é rotineira e
a suspensão do repasse do dinheiro é feita regularmente. Para voltar a receber
os recursos, basta o município atualizar o cadastro pela internet. Assim que a
situação for regularizada, o repasse volta a ser feito.
Em todo o Brasil, são mais de 33 mil equipes de Saúde da
Família, 21 mil equipes de Saúde Bucal e 255 mil Agentes Comunitários de Saúde.
Cada ESF é formada por um médico, um enfermeiro, um auxiliar e seis agentes
comunitários. As ESBs contam com dentista, auxiliar de consultório dentário e
técnico em saúde bucal.
Fonte Agência Brasil
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