Foto Flickr Um dos maiores erros foi encontrado num pacote de compressas cirúrgicas de gaze hidrófila |
Durante a operação “Alô Doutor”, realizada nesta segunda-feira (8/10) nos laboratórios do Ipem-SP em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto, as equipes de fiscalização reprovaram 8 (16,3%) dos 49 lotes de material hospitalar examinados.
O objetivo foi verificar se a quantidade (peso e medidas) de produtos como lençóis descartáveis, itens para assepsia (gaze e curativos), luvas cirúrgicas, algodão, fitas cirúrgicas e imobilizadores correspondia ao indicado na embalagem.
Um dos maiores erros foi encontrado num pacote de compressas cirúrgicas de gaze hidrófila examinado em São José dos Campos, no qual faltavam 161 unidades das 500 indicadas na embalagem.
“Este ano, o número de irregularidades foi menor em relação a 2011, mas a presença de lotes em desacordo ainda reflete a necessidade da indústria se adequar totalmente às normas e, nesse caso, não lesar profissionais da saúde e pacientes”, avaliou José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.
No ano passado, a mesma operação realizada pelo Ipem-SP reprovou 34 (25%) dos 136 lotes de produtos hospitalares examinados por conter quantidade diferente do que está indicado na embalagem.
Representantes das empresas fiscalizadas foram previamente convidados a presenciar a análise. A imprensa também pode acompanhar o trabalho nos laboratórios.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas.
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
No caso dos produtos pré-medidos, o valor mínimo é de R$ 640 e o máximo, de R$ 30 mil.
Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
Fonte SaudeWeb
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